EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.15/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.15/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.0022023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 1.063 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários – Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação VALOR: R$ 8.658,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como gerenciador, a empresa: INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.04/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ: 15.243.290/0001-71, e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.05/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ: 15.243.290/0001-71, e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 4.161,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde (MA). ABERTURA: 14 de novembro de 2023 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 20 de outubro de 2023. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 44/2022