EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.06/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.06/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.038.146/0001-97, e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 1.063 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários – Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 8.433,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023. REGISTRO DE PREÇOS.O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura aquisição de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 16 de novembro de 2023 às 14:21 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de outubro de 2023. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 3**.***.***-7*. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.05.01/2022

CONTRATO Nº D.05.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº160522.001//2022. DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº005/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, inscrita no CNPJ: 44.988.847/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 21/10/2022, nos termos previstos em sua Clausula Terceira – DO PRAZO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel Cesar Aragão, como Contratante e pela COMUNICAÇÃO IMPAR LTDA, CNPJ n°44.988.847/0001-00, por seu representante, a Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 01/TP.002/2023

CONTRATO Nº01/TP.002/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº071222.001/2022 TOMADA DE PREÇO: n° 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/04/2023, nos termos previstos em sua Clausula Segunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 10/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretário Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela empresa ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37, representada pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador do CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DO DISTRATO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 04.001/2023, firmado em 20/03/2023, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40; Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 20 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula DÉCIMA TERCEIRA; Fundamento Legal: Art. 78, XVII, e art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Processo Administrativo: 021222.001/2022; Signatários: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, representada pela sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, designado contratante, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40, por intermédio do seu representante legal e sócio proprietário o Sr. Carlos Eduardo Sousa Marques. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2023.

EXTRATO DO DISTRATO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 05.001/2023, firmado em 20/03/2023, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40; Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 20 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula DÉCIMA TERCEIRA; Fundamento Legal: Art. 78, XVII, e art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Processo Administrativo: 021222.001/2022; Signatários: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo sr. Petrônio Cortez de Almeida, designado contratante, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40, por intermédio do seu representante legal e sócio proprietário o Sr. Carlos Eduardo Sousa Marques. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2023.

EXTRATO DO DISTRATO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 03.001/2023, firmado em 20/03/2023, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40; Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 20 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula DÉCIMA TERCEIRA; Fundamento Legal: Art. 78, XVII, e art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Processo Administrativo: 021222.001/2022; Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pela sra. Skarlet Policarpo Araujo, designado contratante, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40, por intermédio do seu representante legal e sócio proprietário o Sr. Carlos Eduardo Sousa Marques. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2023.

EXTRATO DO DISTRATO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº01.001/2023, firmado em 10/02/2023, entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40; Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula DÉCIMA TERCEIRA; Fundamento Legal: Art. 78, XVII, e art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Processo Administrativo: 021222.001/2022; Signatários: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, representada pela sra. Isabel Cesar Aragão, designado contratante, e a empresa C. EDUARDO SOUSA MARQUES EIRELI - EPP, CNPJ/MF Nº16.845.896/0001-40, por intermédio do seu representante legal e sócio proprietário o Sr. Carlos Eduardo Sousa Marques. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2023.