Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 4, da Lei 153/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação-CME para o quadriênio 2023-2027, com a seguinte composição:
I -Representante da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Francisca da Conceição
CPF: 004.253.443-71
Suplente: Matheus de Farias Gonçalves
CPF: 036.489.482.29
II- Representantes do Magistério Público Municipal- Educação Infantil:
Titular: Maria Aurileide Pereira Feitosa
CPF: 017.565.253-82
Suplente: Cecilia Sabino Lima
CPF: 824.317.951-87
III- Representantes do Magistério Público Municipal- Séries Iniciais:
Titular: Sandra Gomes Costa
CPF: 963.360.723-04
Suplente: Francisca de Sousa de Paula Branco
CPF: 014.509.653-00
IV-Representantes do Magistério Público Municipal- Séries Finais:
Titular: Jovilmar Almeida da Silva
CPF: 982.770.813-91
Suplente: Francisca das Chagas Silva Trajano
CPF: 910.997.653-15
V- Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Rosana da Silva Santos
CPF: 055.302.383-78
Suplente: Signete Amaral Vieira.
CPF: 021.209.223-57
VI- Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Maria de Sousa de Oliveira Carlota
CPF: 013.663.253-03
Suplente: Francisco Lima Sobrinho
CPF: 621.249.113-50
VII- Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Escolas Públicas Municipais:
Titular: Edimar de Sousa Nascimento
CPF: 037.440.283-30
Suplente: Francisca Maurenir Leite da Silva
CPF: 997.724.503-72
Art. 2º - O referido Conselho deverá ter como principais finalidades as previstas no Artigo. 3º da Lei 153/2011 de 14 de outubro de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, em 16 de novembro de 2023.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA