PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº021/2023
Processo Administrativo nº080923.03/2023
Dispensa de Licitação n°021/2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pessoa Física: José Germano da Silva, inscrita no portador da cédula de identidade RG nº 018163712001-0, inscrito no CPF sob o nº***608978**, residente na rua Grande S/N, centro de Lagoa Grande do Maranhão-MA. Preço total R$ 13.120,00 (TREZE MIL CENTO E VINTE REAIS). Objeto: seleção de proposta visando à contratação de pessoa física para prestação de serviços de lava jato em veículos da frota municipal e/ou locados da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data: 06/11/2023.
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº022/2023
Processo Administrativo nº110923.01/2023
Dispensa de Licitação n°022/2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pessoa Física: José Germano da Silva, inscrita no portador da cédula de identidade RG nº 018163712001-0, inscrito no CPF sob o nº***608978**, residente na rua Grande S/N, centro de Lagoa Grande do Maranhão-MA, Preço Total: 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Objeto: seleção de proposta visando à contratação de pessoa física para prestação de serviços de lava jato em veículos da frota municipal e/ou locados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Data: 06/11/2023.
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público e convida os interessados para participarem do Chamamento Público. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 6 de 8 de maio de 2020 e a Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA DA ABERTURA: às 08:30h do dia 20 de dezembro de 2023. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 28/11/2023 a 20/12/2023, por meio eletrônico ou no setor de protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário de 08:00h ás 12:00h. FORMALIZAÇÃO DE CONCULTAS E EDITAL: www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Estará disponível dia 28 de novembro de 2023 a partir das 08:00 horas ou envio através de solicitação pelo e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 20 de novembro de 2023. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação.