AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO - Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 12 de dezembro de 2023 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 23 de novembro de 2023. Isabel César Aragão. Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria Nº 045/2023 – PMLG-GP.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºD022.01/2023
TERMO DE CONTRATO Nº D022.01/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº110923.01/2023 MODALIDADE: DISPENSA Nº022/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:JOSÉ GERMANO DA SILVA, ENDEREÇO: RUA GRANDE S/N, CENTRO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CEP 65718000, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E/OU LOCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA. VALOR TOTAL: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 09/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO SR. PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E A PESSOA FÍSICA JOSÉ GERMANO DA SILVA CPF SOB O Nº***608978**, CNPJ: 20.688.216/0001-07, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºD021.01/2023
TERMO DE CONTRATO Nº D021.01/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080923.03/2023 MODALIDADE: DISPENSA Nº021/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA:JOSÉ GERMANO DA SILVA, ENDEREÇO: RUA GRANDE S/N, CENTRO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CEP 65718000, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, OBJETO:SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E/OU LOCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PREÇO TOTAL DE R$ 13.120,00 (TREZE MIL CENTO E VINTE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 09/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA Sr.'aa SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A PESSOA FÍSICA JOSÉ GERMANO DA SILVA CPF SOB O Nº***608978**, CNPJ: 20.688.216/0001-07, COMO CONTRATADO.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA
A COMISSÃO GERAL DE ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES - CGOAA, cumprindo o disposto no Edital do Processo Seletivo para o Cargo de Diretor(a) Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Lagoa Grande do Maranhão – MA, de acordo com Edital nº. 01/2023 – SEMED-MA, torna público para todos os interessados, o RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, conforme descrito abaixo: ANEXO ÚNICO: Candidatos inscritos para as vagas de ampla concorrência.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 23 de novembro de 2023.
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Petrônio Cortez de Almeida
Presidente da CGOAA
ANEXO ÚNICO
Clas.NomeDOCPontos 01Fabiania Oliveira Pereira 013845522000-8 SSP-MA1.333,4202Sheila Vieira de Sousa Moreira 101010398-6
SSP-MA1.317,6502Ezequias Alves de Sousa 000078543297-5 SSP-MA1.298,7504Maria do Amparo Cabral Silva Baima040766792010-1
SSP-MA1.278,3005Antonia Gilvana da Conceição da Macedo019559992001-8 SSP-MA1.258,1406Cleidiane Monteiro de Sousa dos Santos 022685422002-1
SSP-MA1.233,5207Eva Vieira da Silva 030062932005-0 SSP-MADesclassificado(a)