EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.07/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.038.146/0001-97, e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 1.063 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários – Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 5.278,81 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante, a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, por seu representante o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA CPF: ***.404.913-**, como Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº D/SEMED.024/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº091023.01/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Eudilene Pereira da Silva. FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral

PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação valor mensal de R$: 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$: 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023 SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu Secretário Municipal de Educação, Petrônio Cortez de Almeida, como locatário e pela Sra. Eudilene Pereira da Silva, como locador.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações, ao Decreto 10.024/2019, de 10.09.2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços objetivando eventual e futura aquisição de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 14 de dezembro de 2023 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 29 de novembro de 2023. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 44/2022