EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCMARH.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: ALISON MORENO DA SILVA, INSCRITO NO CPFº613.257.463-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: .004 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR SUA COORDENADORA ISABEL CESAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E PELA ALISON MORENO DA SILVA, CPF: 613.25746380, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMUS.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.323.423-26, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: 20.510,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS), VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 004.891.293-07, VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 004.891.293-07. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SEU SECRETÁRO SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA: VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 004.891.293-07, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMUS.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.323.423-26, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: 16.060,00 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS). ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SEU SECRETÁRO SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.323.423-26, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMUS.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ALISON MORENO DA SILVA, INSCRITA NO CPFº 613.257.463-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SEU SECRETÁRO SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHOR ALISON MORENO DA SILVA, INSCRITA NO CPFº 613.257.463-80, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMUS.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA FÁTIMA DE SOUSA SILVA, INSCRITA NO CPFº 529698863-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINEHNTOS REAIS). ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SEU SECRETÁRO SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA MARIA FÁTIMA DE SOUSA SILVA, CPFº 529698863-91, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMED.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FÍSICA VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº004.891.293-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: 13.935,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122–ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO ÓRGÃO:14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.058 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº004.891.293-07, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMED.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: física EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPFº017.323.423-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS, ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122–ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO ÓRGÃO:14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.058 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPFº017.323.423-26, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMED.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ALISON MORENO DA SILVA, INSCRITA NO CPFº 613.257.463-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122–ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO ÓRGÃO:14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.058 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA ALISON MORENO DA SILVA, INSCRITA NO CPFº 613.257.463-80, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMED.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, INSCRITA NO CPFº 529698863-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINEHNTOS REAIS), ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122–ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO ÓRGÃO:14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.058 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA MARIA DEFÁTIMA DE SOUSA SILVA, CPFº 529698863-91, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMAS.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº004.891.293-07, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 13.935,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA:03/01/2024 SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº004.891.293-07,COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMAS.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.323.423-26, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA:03/01/2024 SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.323.423-26, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMAS.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO:ALISON MORENO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº613.257.463-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINEHNTOS REAIS), ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA:03/01/2024 SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA FÍSICA ALISON MORENO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº613.257.463-80, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMAS.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: MARIA FÁTIMA DE SOUSA SILVA, INSCRITA NO CPFº 529698863-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINEHNTOS REAIS), ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA:03/01/2024 SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, CPFº 529698863-91, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCMARH.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: VANUZA DA CONCEICAO BARROS SOUSA, INSCRITA NO CPFº004.891.293-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 20.735,00 (VINTE MIL REAIS E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: .004 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR SUA COORDENADORA ISABEL CESAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA VANUZA DA CONCEICAO BARROS SOUSA, INSCRITA NO CPFº004.891.293-07, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCMARH.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPFº 017.323.423-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 16.260,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS) ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: .004 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 JANEIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR SUA COORDENADORA ISABEL CESAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E PELA EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPFº 017.323.423-26, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCMARH.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231023.001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, INSCRITA NO CPFº 529698863-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: .004 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2024 A 03/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 janeiro DE 2024. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR SUA COORDENADORA ISABEL CESAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, CPFº 529698863-91, COMO CONTRATADA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preço nº 006/2023

Processo Administrativo nº 230523.001/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, visando atender às necessidades da administração municipal, as empresas GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.722.532/0001-45, conforme abaixo demonstrado.VALOR: O valor estimando é de R$ 1.417.548,97 (um milhão e quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), para a prestação de serviços hora mencionada.

Homologado o valor total para as empresas GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.722.532/0001-45, é de R$ 1.325.269,39 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de janeiro de 2024

Kleber Gonçalves.

Secretário de Transporte e Obras.