EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºD001.01/2024

TERMO DE CONTRATO NºD001.01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0301.001/2024. DISPENSA Nº001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADA: G G RABELO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº63.537.385/0001-40.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE CAMISA DO TIPO ABADÁ PARA EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 26/01/2024 A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SUA COORDENADORA SR. ISABEL CÉSAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E G G RABELO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº63.537.385/0001-40, LOCALIZADA NA RUA RIO ARAGUAIA, Nº232 TRISIDELA MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, REPRESENTADA PELA Sr.ª GEANE GALVÃO RABELO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº039959432010-3 EMISSOR:SSP-MA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº26832518315, RESIDENTE NA RUA RIO ARAGUAIA, Nº232 TRISIDELA- BARRA DO CORDA-MA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.013/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 01.013/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260123.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 419.692,85 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por sua representante a Sra. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.***.***-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.013/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 02.013/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260123.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 192.266,63 (ceno e noventa e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por sua representante o Sr. Gilliard Dearaujo Silva CPF N° ***.588.70***, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.013/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 03.013/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260123.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 55.900,80 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.***.***-71, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260123.001/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260123.001/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E A EMPRESA: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.280.609/0001-09.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTA ATA, DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DO DECRETO 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO; COMO GERENCIADOR, A EMPRESA DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.280.609/0001-09, COM SEDE NA RUA PROJETADA, Nº 15, CONJUNTO DOS IPÊS, RECANTO DOS VINHAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA FABIANY BARROS PINTO TORRES, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 018******001-9 SSP-MA E CPF Nº 751.***.***-91

EMPRESA: DIAGNOMED – DISTRIBUÍDORA EIRELICNPJ: 36.280.609/0001-09ENDEREÇO: Rua Projetada, nº 15, Conjunto dos Ipês – Recanto do REPRESENTANTE: Fabianny Barros Pinto Torres – CPF: ***954293**E-MAIL: fabianny_barros@hotmail.com

Item do TRDescrição/EspecificaçãoMarcaQtdeUnidade de MedidaValor Unitário registrado R$Valor Total Registrado R$1ABAIXADOR DE LÍNGUA, MATERIAL MADEIRA, DESCARTÁVEL, TAM. 14 CM, TIPO ESPÁTULA, PACOTE COM 100 UNIDADES.THEOTO S/A INDUSTRIA E COM - BR4.000 PCPCR$ 4,50R$ 18.000,0010AGULHA DE RAQUIANESTESIA Nº 23.UNISIS, CORP. - JAPÃO1.600 UNUNR$ 4,99R$ 7.984,0015ÁLCOOL EM GEL 70%, GALÃO 5 LITROS.MEGA QUÍM IND E COM LTDA-ME - BR100 GAL1GALR$ 26,42R$ 2.642,0027BOLSA DE COLOSTOMIA (PERMANENTE).ACTIVE LIFE CONVATEC LIMITED REINO UNIDO100 UN1UNR$ 10,78R$ 1.078,0029BORRIFADOR PLÁSTICO DE 500 ML, TIPO SPRAY.PROTEC EXPORT IND COM IMP EXPORT EQUIP120 UNUNR$ 7,95R$ 954,0037CAPACETE PARA OXIGENOTERAPIA RN 1,0 A 3,5 KG.PROTEC - EXPORT IND COM IMP EXPORT EQUIP2 UNUNR$ 760,84R$ 1.521,6838CAPACETE PARA OXIGENOTERAPIA RN ACIMA DE 3,5 KG.PROTEC - EXPORT IND COM IMP EXPORT EQUIP2 UNUNR$ 1.181,26R$ 2.362,5249FIO SUTURA SEDA N° 0, CAIXA COM 36 UNIDADES.PLAST SUTURE - PLAST SUTUR DO BR IND40 CXCXR$ 49,99R$ 1.999,6050FIO SUTURA CATGUT SIMPLES N° 4-0, CAIXA COM 24 UNIDADES.SHALON - FIOS CIRURG LTDA - BR20 CXCXR$ 107,98R$ 2.159,6057CATÉTER DE PICC ADULTO.BIOMEDICAL - EQUIP E PROD MÉD CIRÚRG80 UNUNR$ 534,44R$ 42.755,2058CATÉTER DE PICC INFANTIL.BIOMEDICAL - EQUIP E PROD MÉD CIRÚRG50 UNUNR$ 359,19R$ 17.959,5061CATÉTER SUBCLÁVIA JUGULAR N°20.BIOMEDICAL - EQUIP E PROD MÉD10 UNUNR$ 170,51R$ 1.705,1067SOLUÇÃO DEGERMANTE (IODO), FRASCO DE 1 LITRO.VIC PHARMA250 FRFRR$ 33,90R$ 8.475,0068SOLUÇÃO DEGERMANTE CLOREXIDINA, FRASCO DE 1 LITRO.MAQUIRA - IND DE PROD ODONT S.A. BR300 FRFRR$ 21,20R$ 6.360,0075EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA.LAMEDID ANHUI EASYW MED SUP CO200 UNUNR$ 3,49R$ 698,0078ESCOVA CERVICAL GINECOLÓGICA, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, PACOTE COM 100 UNIDADES. COTA RESERVADACRAL /JIANGSU RONGYE TEC CO150 PCPCR$ 33,99R$ 5.098,5079ESPARADRAPO, TAM. 10 CM, ROLO DE 4,50M.PROCITEX / CREMER S/A - BR120 RLRLR$ 10,37R$ 1.244,4080ESPARADRAPO ANTIALÉRGICO, TAM. 10 CM, ROLO DE 4,50M.ONE TOUCH ZHEJIANG BANG MED PROD280 RLRLR$ 8,75R$ 2.450,0081ESPÁTULA DE AYRES, MATERIAL: MADEIRA, COMP: 18 CM, PACOTE COM 100 UNIDADES.KOLPLAST THEOTO S/A IND E COM - BR1.800 PCPCR$ 9,83R$ 17.694,0083ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL, TAMANHO (G).VAGISPEC KOLPLAST C I S.A. BR500 UNUNR$ 1,50R$ 750,0086EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA, ACABAMENTO EM PVC SILICONIZADA; COMPRIMENTO: 5 METROS.MEDSONDA IND E COM DE PROD500 MMR$ 20,00R$ 10.000,0087FIO GUIA APLICAÇÃO VASCULAR, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, REVESTIMENTO HIDROFÍLICO.MEDI GLOBE GMBH - ALEM20 UNUNR$ 79,58R$ 1.591,6088FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, TAM. 19MM X 30M.CREMER / CREMER S/A - BR1.300 UNUNR$ 4,20R$ 5.460,0089FIXADOR PARA LÂMINA DE EXAME CITOPATÓLOGICO.KOLPOFIX C I S.A. BR50 UNUNR$ 10,16R$ 508,0091FIO NYLON 1.0, CAIXA COM 24 UNIDADES.SHALON FIOS CIRUR LTDA - BR50 CXCXR$ 42,99R$ 2.149,5092FIO NYLON 2.0, CAIXA COM 24 UNIDADES.SHALON FIOS CIRUR LTDA - BR50 CXCXR$ 42,49R$ 2.124,5093FIO NYLON 3.0, CAIXA COM 24 UNIDADES.SHALON FIOS CIRUR LTDA - BR100 CXCXR$ 39,94R$ 3.994,0094FIO NYLON 4.0, CAIXA COM 24 UNIDADES.SHALON FIOS CIRUR LTDA - BR50 CXCXR$ 39,99R$ 1.999,5096ALMOTOLIA, FRASCO MATERIAL EM POLIETILENO (PLÁSTICO), TIPO BICO CURVO, ÂNGULO DE 90 PARTE MEDIAL, C/PROTETOR, TIPO TAMPA EM ROSCA, COR TRANSPARENTE, CAPACIDADE 500 ML.J. PROLAB IND E COM DE PROD110 UNUNR$ 4,38R$ 481,8098GAZE ROLO (TIPO QUEIJO). COTA RESERVADACLEAN / MEDGAUZE IND E COM230 UNUNR$ 21,99R$ 5.057,7099GEL PARA ULTRASSOM, GALÃO 5 LITROS.FORTSAN DO BR IND QUÍM20 GALGALR$ 24,44R$ 488,80100GLICOSÍMETRO (SUGESTÃO DE MARCA: TIPO ON CALL PLUS)ON CALL PLUS ACON BIOT CO110 UNUNR$ 15,24R$ 1.676,40101GLICOSÍMETRO (SUGESTÃO DE MARCA: TIPO INJEX)INJEX I-SENS INC CORÉIA DO SUL110 UNUNR$ 55,99R$ 6.158,90102IODO POVIDONA 10%, AQUOSO, FRASCO 1 LITRO.VIC PHARMA50 LLR$ 43,34R$ 2.167,00103JELCO Nº 14, CAIXA C/ 100 UNIDADES.SOLIDOR / BIO MED HEALTH10 CXCXR$ 70,69R$ 706,90104JELCO Nº 16, CAIXA C/ 100 UNIDADES.SOLIDOR / BIO MED HEALTH10 CXCXR$ 71,21R$ 712,10105JELCO Nº 18, CAIXA C/ 100 UNIDADES.SOLIDOR / BIO MED HEALTH10 CXCXR$ 62,80R$ 628,00106JELCO Nº 20, CAIXA C/ 100 UNIDADES.SOLIDOR / BIO MED HEALTH90 CXCXR$ 62,80R$ 5.652,00107JELCO Nº 22, CAIXA C/ 100 UNIDADES.SOLIDOR / BIO MED HEALTH120 CXCXR$ 62,80R$ 7.536,00108JELCO Nº 24, CAIXA C/ 100 UNIDADES.SOLIDOR / BIO MED HEALTH100 CXCXR$ 67,93R$ 6.793,00109LÂMINA DE BISTURI Nº 24, CAIXA C/ 100 UNIDADES.LABOR IMPORT HUAIAN TIANDA50 CXCXR$ 27,22R$ 1.361,00110LÂMINA DE BISTURI Nº 23, CAIXA C/100 UNIDADES.LABOR IMPORT HUAIAN TIANDA50 CXCXR$ 24,99R$ 1.249,50111LUVA DE PROCEDIMENTO (TAM P), NÃO CIRÚRGICA, LUVA EM LÁTEX, IMPERMEÁVEL, LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL COM PÓ. CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPALDESCARPACK CAREG GLOBAL3.150 CXCXR$ 11,94R$ 37.611,00112LUVA DE PROCEDIMENTO (TAM P), NÃO CIRÚRGICA, LUVA EM LÁTEX, IMPERMEÁVEL, LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL COM PÓ. CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA RESERVADADESCARPACK CAREG GLOBAL350 CXCXR$ 11,99R$ 4.196,50113LUVA DE PROCEDIMENTO (TAM G), NÃO CIRÚRGICA, LUVA EM LÁTEX, IMPERMEÁVEL, LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL COM PÓ. CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPALDESCARPACK CAREG GLOBAL2.700 CXCXR$ 11,94R$ 32.238,00114LUVA DE PROCEDIMENTO (TAM G), NÃO CIRÚRGICA, LUVA EM LÁTEX, IMPERMEÁVEL, LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL COM PÓ. CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA RESERVADADESCARPACK CAREG GLOBAL300 CXCXR$ 12,04R$ 3.612,00115LUVA DE PROCEDIMENTO (TAM M), NÃO CIRÚRGICA, LUVA EM LÁTEX, IMPERMEÁVEL, LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL COM PÓ. CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPALDESCARPACK CAREG GLOBAL3.150 CXCXR$ 11,89R$ 37.453,50116LUVA DE PROCEDIMENTO (TAM M), NÃO CIRÚRGICA, LUVA EM LÁTEX, IMPERMEÁVEL, LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL COM PÓ. CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA RESERVADADESCARPACK CAREG GLOBAL350 CXCXR$ 12,04R$ 4.214,00117LUVA CIRÚRGICA N° 7, LUVA EM LÁTEX 100%, ESTÉRIL.DESCARPACK CAREG GLOBAL1.000 PARPARR$ 1,09R$ 1.090,00118LUVA CIRÚRGICA N° 7,5 - LUVA EM LÁTEX 100%, ESTÉRIL.DESCARPACK CAREG GLOBAL20.000 PARPARR$ 1,07R$ 21.400,00119LUVA CIRÚRGICA N° 8, LUVA EM LÁTEX 100%, ESTÉRIL.DESCARPACK CAREG GLOBAL1.800 PARPARR$ 1,09R$ 1.962,00120LUVA CIRÚRGICA N° 8,5 - LUVA EM LÁTEX 100%, ESTÉRIL.DESCARPACK CAREG GLOBAL500 PARPARR$ 1,01R$ 505,00121MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, TRIPLA PROTEÇÃO COM CLIPE NASAL, CAIXA COM 50 UNIDADES.FARMATEX TIANC KANG PROT PROD550 CXCXR$ 4,23R$ 2.326,50122MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO, TAMANHO ADULTO.SOLIDOR BONREE MED50 UNUNR$ 7,91R$ 395,50126MÁSCARA DE ALTO FLUXO COM RESERVATÓRIO PARA OXIGÊNIO ADULTO.UNITEC IND E COM DE APAR HOSP LTDA BR50 UNUNR$ 13,89R$ 694,50127MÁSCARA DE ALTO FLUXO COM RESERVATÓRIO PARA OXIGÊNIO INFANTIL.UNITEC IND E COM DE APAR HOSP LTDA BR50 UNUNR$ 9,99R$ 499,50131OXÍMETRO FAIXA MEDIÇÃO SATURAÇÃO 1: 0 A 100%, FAIXA MEDIÇÃO PULSO 1: CERCA DE 20 A 250 BPM, AUTONOMIA SISTEMA 1: CERCA. 24 H, TIPO: DEDO, ALIMENTAÇÃO: PILHA.MD /ROSSMAX INNO TEK CORP TAIWAN20 UNUNR$ 59,99R$ 1.199,80132PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO RN (AZUL).WILTEX / JIANGSU GOJU IDENTIFICATION TEC200 UNUNR$ 0,64R$ 128,00133PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO RN (ROSA).WILTEX / JIANGSU GOJU IDENTIFICATION TEC200 UNUNR$ 0,64R$ 128,00134PROPÉ, SAPATILHA HOSPITALAR COM ELÁSTICO, DESCARTÁVEL, PACOTE C/100 UNIDADES.ANAPOLIS / IND E COM DE PROD300 PCPCR$ 6,69R$ 2.007,00135PORTA LÂMINA, POLIPROPILENO RÍGIDO, CAPACIDADE PARA 100 LÂMINAS. COTA PRINCIPALDESKARPLAS IND E COM LTDA BR3.150 UNUNR$ 13,46R$ 42.399,00136PORTA LÂMINA, POLIPROPILENO RÍGIDO, CAPACIDADE PARA 100 LÂMINAS. COTA RESERVADADESKARPLAS IND E COM LTDA BR350 UNUNR$ 13,46R$ 4.711,00137LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL PARA MACA, 70CM X 50M.ASTROMED / IND E COM180 RLRLR$ 8,69R$ 1.564,20139SERINGA 10ML, CAIXA C/ 100 UNIDADES.SR SALDANHA ROD LTDA BR250 CXCXR$ 26,99R$ 6.747,50141SERINGA 3ML, CAIXA C/100 UNIDADES.SR SALDANHA ROD LTDA BR130 CXCXR$ 13,99R$ 1.818,70143SCALP N° 21, CAIXA C/ 100 UNIDADES.MEDIX CHANGZHOU HEKANG MED INST10 CXCXR$ 22,99R$ 229,90144SCALP N° 27, CAIXA C/100 UNIDADES.MEDIX CHANGZHOU HEKANG MED INST10 CXCXR$ 21,99R$ 219,90145SCALP N° 23, CAIXA C/100 UNIDADES.MEDIX CHANGZHOU HEKANG MED INST200 CX200 CXR$ 25,90R$ 5.180,00146SCALP N° 25, CAIXA C/100 UNIDADES.MEDIX CHANGZHOU HEKANG MED INST25 CXCXR$ 22,99R$ 574,75148SONDA ENDOTRAQUEAL N° 8,5.COMPER Yangzhou Comper120 UNUNR$ 4,79R$ 574,80149SONDA FOLEY Nº 08.MEDIX /NINGBO GREATCARE TRADING120 UNUNR$ 3,47R$ 416,40151SONDA FOLEY Nº 14.MEDIX /NINGBO GREATCARE TRADING650 UNUNR$ 3,12R$ 2.028,00152SONDA FOLEY Nº 16.MEDIX /NINGBO GREATCARE TRADING650 UNUNR$ 3,10R$ 2.015,00153SONDA FOLEY Nº 18.MEDIX /NINGBO GREATCARE TRADING650 UNUNR$ 3,12R$ 2.028,00156SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 20.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP2.800 UNUNR$ 1,41R$ 3.948,00157SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 08.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP2.800 UNUNR$ 0,72R$ 2.016,00160SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 12.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP2.800 UNUNR$ 1,02R$ 2.856,00161SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 14.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP280 UNUNR$ 0,73R$ 204,40164SONDA DE ALIVIO N° 12.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP450 UNUNR$ 0,77R$ 346,50165SONDA DE ALÍVIO N° 14.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP450 UNUNR$ 0,75R$ 337,50166SONDA URETRAL N° 08.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP20 UNUNR$ 0,71R$ 14,20167SONDA URETRAL N° 10.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP20 UNUNR$ 0,77R$ 15,40168SONDA URETRAL N° 18.MEDSONDA IND E COM DE PROD HOSP20 UNUNR$ 0,80R$ 16,00169TELA PROTÉSICA, CIRÚRGICA, 30X30CM.INTRACORP VENKURI IND120 UNUNR$ 103,99R$ 12.478,80170TERMÔMETRO DIGITAL.G-TECH / JOYTECH HEALTHCARE80 UNUNR$ 9,90R$ 792,00173TIRA TESTE PARA GLICOSÍMETRO, CAIXA COM 50 TIRAS. (SUGESTÃO DE MARCA: TIPO INJEX) COTA RESERVADAINJEX - I-SENS - CORÉIA DO SUL550 CXCXR$ 25,22R$ 13.871,00174TOUCA COM ELÁSTICO, DESCARTÁVEL, CAIXA C /100 UNIDADES.MAXIMA IND. E COM LTDA - BR250 CXCXR$ 6,83R$ 1.707,50175TUBO DE LÁTEX (GARROTE), COM NO MÍNIMO 15 METROS.TARGA / TARGA S.A. - BRASIL60 UNUNR$ 20,49R$ 1.229,40176TUBO ENDOTRAQUEAL Nº 2.SOLIDOR / Nanjing Hong An Med5 UNUNR$ 4,43R$ 22,15178VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE GÁS OXIGÊNIO + FLUXÔMETRO.HAOXI / OMAX IND, COM IMP10 UNUNR$ 285,90R$ 2.859,00179VICRYL ABS (POLIGLACTINA N° 0)SHALON / FIOS CIRURGICOS LTDA - BR300 UNUNR$ 7,55R$ 2.265,00180VICRYL ABS (POLIGLACTINA N° 1)SHALON / FIOS CIRURGICOS LTDA - BR450 UNUNR$ 7,55R$ 3.397,50181VICRYL ABS (POLIGLACTINA N° 2)SHALON / FIOS CIRURGICOS LTDA - BR300 UNUNR$ 7,55R$ 2.265,00182VICRYL ABS (POLIGLACTINA N° 3)SHALON / FIOS CIRURGICOS LTDA - BR120 UNUNR$ 7,55R$ 906,00183LANCETAS PARA PUNÇÃO, CAIXA COM 100 UNIDADES.SteriLance Medical (SuZhou) Inc300 CXCXR$ 7,90R$ 2.370,00188SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL Nº 12 FR.BIOMASS TAIZHOU HEALTHSEA MEDICAL50 UNUNR$ 16,27R$ 813,50189AVENTAL DESCARTÁVEL, PACOTE COM 10 UNIDADES.DESCARPACK XIANTAO FUSHI PROT100 PCPCR$ 18,91R$ 1.891,00190ÁGUA DESTILADA, GALÃO DE 5 LITROS.ASFER INDUSTRIA QUIMICA LTDA280 GALGALR$ 7,98R$ 2.234,40191FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA: TAMANHO P, PACOTE COM 30 UNIDADES.MAXICONFORT100 PCPCR$ 25,59R$ 2.559,00192FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA: TAMANHO M, PACOTE COM 30 UNIDADES.MAXICONFORT100 PCPCR$ 24,99R$ 2.499,00193FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA: TAMANHO G, PACOTE COM 30 UNIDADES.MAXICONFORT100 PCPCR$ 29,99R$ 2.999,00195FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL M, PACOTE COM ATÉ 20 UNIDADES.MAXICONFORT100 PCPCR$ 8,74R$ 874,00197FILME SD-Q 10X12CM, CAIXA COM 125 FOLHAS. COTA PRINCIPALDRYPRO KONICA MINOLTA MEDL INC - JAPÃO180 CXCXR$ 809,63R$ 145.733,40198FILME SD-Q 10X12CM, CAIXA COM 125 FOLHAS. COTA RESERVADADRYPRO KONICA MINOLTA MEDL INC20 CXCXR$ 965,99R$ 19.319,80199SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE CLORETO DE SÓDIO, SISTEMA FECHADO, FRASCO DE 100ML. COTA PRINCIPALEUROFARMA LABOR S.A. BR - SP13.500 UNUNR$ 4,39R$ 59.265,00202SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE CLORETO DE SÓDIO, SISTEMA FECHADO, FRASCO/BOLSA DE 500ML. COTA PRINCIPALEUROFARMA LABOR S.A. BR - SP9.000 UNUNR$ 7,35R$ 66.150,00204SORO RINGER COM LACTADO 500ML, SOLUÇÃO DE RINGER COM LACTATO DE SÓDIO, COMPOSTA DE CLORETO DE SÓDIO, CLORETO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO E LACTATO DE SÓDIO, DILUÍDOS EM ÁGUA PARA INJEÇÃO. SISTEMA FECHADO, BOLSA/FRASCO.FARMACE IND QUÍM- FARM CE LTDA2.500 UNUNR$ 8,27R$ 20.675,00205SORO RINGER SIMPLES 500ML, COMPOSTO POR CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE CÁLCIO 2H2O. BOLSA/FRASCO DE 500ML.EQUIOLEX / EQUIPLEX IND FARMAC1.000 UNUNR$ 7,92R$ 7.920,00206SORO GLICOFISIOLOGICO DE 500ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL A GLICOSE A 5% + CLORETO DE SÓDIO A 0,09%. BOLSA/FRASCO.JP/ JP INDUSTRIA FARMACEUTICA2.000 UNUNR$ 8,99R$ 17.980,00TOTAL DO VENCEDORR$ 839.385,70

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 27 DE NOVEMBRO 2023

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SKARLET POLICARPO ARAUJO

Secretária Municipal de Saúde

CPF: 018.712.653-47

Portaria n°44/2022-PMLG-GP

Pela representante do órgão

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260123.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260123.001/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E A EMPRESA: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA ,INSCRITA NO CNPJ Nº31.317.338/0001-03.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTA ATA, DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DO DECRETO 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO; COMO GERENCIADOR, A EMPRESA PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº31.317.338/0001-03, COM SEDE ENDEREÇO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO, Nº 5059, LOURIVAL PARENTE, TERESINA-PI, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ CPF: ***454693**

EMPRESA: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 31.317.338/0001-03ENDEREÇO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO, Nº 5059, LOURIVAL PARENTE, TERESINA-PIREPRESENTANTE: Patryne Rhavanne da Silva Queiroz CPF: ***454693**E-MAIL: pacsaudepi@gmail.comItem do TRDescrição/EspecificaçãoMarcaQtdeUnidade de MedidaValor Unitário RegistradoValor Total Registrado40FIO SUTURA CATGUT CROMADO N° 1-0 (FECHAMENTO) FIO DE SUTURA. GERAL 70 CM ½ CIRC – PONTA CÔMICA 4.0 CM. COTA PRINCIPALSHALON / SHALON2880UN R$ 6,546,54R$ 18.835,2041FIO SUTURA CATGUT CROMADO N° 1-0 (FECHAMENTO) FIO DE SUTURA. GERAL 70 CM ½ CIRC – PONTA CÔMICA 4.0 CM. COTA RESERVADASHALON / SHALON320UN R$ 7,007R$ 2.240,0042FIO SUTURA CATGUT ALGODÃO.SHALON / SHALON300UN R$ 7,007R$ 2.100,0076ESCOVA DEGERMANTE (TÓPICO) – CLOREXIDINA 2%.FARMAX / FARMAX2000UN R$ 2,202,2R$ 4.400,0090FIO POLIPROPILENO 1-0.SHALON / SHALON500UN R$ 3,343,34R$ 1.670,00123MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO, TAMANHO INFANTIL.FOYOMED / FOYOMED15UN R$ 8,008R$ 120,00128MONOCRYL Nº 0.SHALON / SHALON650UN R$ 5,495,49R$ 3.568,50129MONOCRYL Nº 1-0.SHALON / SHALON650UN R$ 5,005R$ 3.250,00130MONOCRYL Nº 2-0.SHALON / SHALON650UN R$ 5,495,49R$ 3.568,50TOTAL GERALR$ 39.752,20MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 27 DE NOVEMBRO 2023

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SKARLET POLICARPO ARAUJO

Secretária Municipal de Saúde

CPF: 018.712.653-47

Portaria n°44/2022-PMLG-GP

Pela representante do órgão

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºCMAF.C01/2023

PRIMEIRO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº NºCMAF.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºCMAF.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04–ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUT. FUNC. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.R$ 62.487,62 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAL, SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ISABEL CESAR ARAGÃO, COORDENADORA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº045/2023 E, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 COM SEDE NA RUA ARIRIZAL 39, CEP 65.066-265, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 186246320011 GEJUSP/MA E CPF Nº ***.402.450-**.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMTO.C01/2023

PRIMEIRO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMTO.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMTO.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 21.001,20 (VINTE E UM MIL, UM REAL E VINTE CENTAVOS) MENSAL, SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, KLEBER GONÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº017/2021 E, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 COM SEDE NA RUA ARIRIZAL 39, CEP 65.066-265, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 186246320011 GEJUSP/MA E CPF Nº ***.402.450-**.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021

CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

TERMO DE CONTRATO NºSEMUS.C01/2023

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA INSTITUTO VIVER.

CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. 1º de Maio, SN, Centro, CEP 65718-000, na cidade de Lagoa Grande do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº122632010001-60, neste ato representada na forma da Lei pela Sr.ª. Skarlet Policarpo Araújo, Secretária Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria nº044/2022, publicada em 6 de outubro de 2022, inscrito no CPF sob nº 018.712.653-47.

CONTRATADA: Instituto Viver, inscrita no CNPJ nº21.851.634/0001-28 com sede na Rua Aririzal 39, CEP 65.066-265, no Município de São Luis - MA, neste ato representada Ênio da Silva Rocha, portador da cédula de identidade 186246320011 GEJUSP/MA e CPF nº 183.402.450-15.

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Processo administrativo nº 031121.001/2021

Concorrência nº 001/2021

Os CONTRATANTES resolvem de comum acordo fazer o Aditamento de PRAZO e REPACTUAÇÃO do contrato de Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, fundamentados no inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, nos termos e cláusulas firmados por este Termo de Aditamento Contratual, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula SEGUNDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES

O prazo de vigência do contrato nºSEMUS.C01/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir 19/01/2024 e término em 19/01/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO E FONTE DE RECURSOS

O valor total estimado do presente Termo Aditivo Contratual passa a ser de R$ 39.675,10 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) mensal, onerando o programa de trabalho- Fonte:

'd3RGÃO:05 – Secretaria Municipal de SaúdeUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – SaúdeSUB FUNÇÃO:122 – Administração GeralPROGRAMA:0002 Apoio AdministrativoPROJETO ATIVIDADE:2.015 Manutenção e Func. da Sec. Municipal de SaúdeCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaFONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Impostos e Trasn, Saúde

1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre de autorização da Secretaria Municipal de Saúde Contratante exarada no processo administrativo nº031121.001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 19 de janeiro de 2024.

_____________________________

Skarlet Policarpo Araújo

Secretário Municipal de Saúde.

Portaria nº 44/2022-PMLG-GP.

Contratante

______________________________________

Instituto Viver

CNPJ: 21.851.634/0001-28

Ênio da Silva Rocha

CPF: ***.402.450-**

Representante da Empresa

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1. ______________________________________

CPF:

2. ______________________________________

CPF:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021

CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

TERMO DE CONTRATO NºSEMAS.C01/2023

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E A EMPRESA INSTITUTO VIVER.

CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, com sede na Av. 1º de Maio, SN, Centro, CEP 65718-000, na cidade de Lagoa Grande do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº122632010001-60, neste ato representada na forma da Lei pela Sr.ª. Maria Djanira de Oliveira Adelino, Secretária Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, nomeado pela Portaria nº044/2022, publicada em 6 de outubro de 2022, inscrito no CPF sob nº 018.712.653-47.

CONTRATADA: Instituto Viver, inscrita no CNPJ nº21.851.634/0001-28 com sede na Rua Aririzal 39, CEP 65.066-265, no Município de São Luis - MA, neste ato representada Ênio da Silva Rocha, portador da cédula de identidade 186246320011 GEJUSP/MA e CPF nº 183.402.450-15.

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Processo administrativo nº 031121.001/2021

Concorrência nº 001/2021

Os CONTRATANTES resolvem de comum acordo fazer o Aditamento de PRAZO e REPACTUAÇÃO do contrato de Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, fundamentados no inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, nos termos e cláusulas firmados por este Termo de Aditamento Contratual, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula SEGUNDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES

O prazo de vigência do contrato nºSEMAS.C01/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir 19/01/2024 e término em 19/01/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO E FONTE DE RECURSOS

O valor total estimado do presente Termo Aditivo Contratual passa a ser de R$ 35.516,10 (trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos) mensal, onerando o programa de trabalho- Fonte:

'd3RGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e TrabalhoUNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO:08 – Assistência SocialSUB FUNÇÃO:122 – Administração GeralPROGRAMA:0002 – Apoio AdministrativoPROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e TrabalhoCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa JurídicaFONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre de autorização da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratante exarada no processo administrativo nº031121.001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 19 de janeiro de 2024.

__________________________________________

Maria Djanira de Oliveira Adelino

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Portaria nº 019/2021.

Pela Contratante

______________________________________

Instituto Viver

CNPJ: 21.851.634/0001-28

Ênio da Silva Rocha

CPF: ***.402.450-**

Representante da Empresa

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1. ______________________________________

CPF:

2. ______________________________________

CPF:

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº INEX.01.01/2021

CONTRATO Nº INEX.01.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 050121.002/2021. INEXIGIBILIDADE: n° 01/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, sediada na RUA DOS TREMEMBES/RUA 40, Nº19, SALA 02, CALHAU, SÃO LUÍS/MA, inscrita no CNPJ nº 08.989.489/0001-88 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 27/01/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 26/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel Cesar Aragão, como Contratante e pela empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.989.489/0001-88, representada por sua sócio, Fabiana Borgneth Silva Antunes, CPF: ***.662.***.32 como Contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0301.001/2024

BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II.

OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS MALHARIA para confecção de camisa do tipo abadá para evento Carnavalesco do ano de 2024, visando atender às necessidades da COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação.

A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. Isabel Cesar Aragão, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº0301.001/2024, originário da Dispensa de Licitação nº001/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 001/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: G G RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº63.537.385/0001-40, localizada na RUA RIO ARAGUAIA, Nº232 TRISIDELA município de Barra do Corda, representada pela Sr.ª GEANE GALVÃO RABELO, portadora da cédula de identidade nº039959432010-3 EMISSOR:SSP-MA, inscrita no CPF sob o nº26832518315, Residente na rua Rio Araguaia, nº232 Trisidela- Barra do Corda-MA. , conforme consta no instrumento convocatório.

Preço total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato.

II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária.

III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência.

Lagoa Grande do Maranhão-MA, 25 de janeiro de 2024.

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ISABEL CESAR ARAGÃO

Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria:45/2023