Portaria nº 13/2024-GP. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 20 de fevereiro de 2024.

Remove o servidor JORGE DE PAULO MONTEIRO, Auxiliar Operacional, Matrícula 185-1, e dá outras providências.

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O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, Inciso IX, da Lei Orgânica, Lei 174/2013 de 16 dezembro de 2013, em conformidade com o Art. 40, §§ 1º e 2º da Lei Municipal 124/2009.

CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na sede do município;

CONSIDERANDO o Termo de Posse nº 132/2015 e Portaria 055/2015 de 25 de fevereiro de 2015;

CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;

RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor JORGE DE PAULO MONTEIRO, Auxiliar Operacional, Matrícula 185-1, do Polo III, Zona Rural, para a Sede do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 20 de fevereiro de 2024.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/01.011/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE/01.011/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: F DE JESUS FERREIRA LTDA, CNPJ nº 34.589.260/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 268.570,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 29/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: F DE JESUS FERREIRA LTDA, por seu representante o Sr. Filipe de Jesus Ferreira, CPF: 624.***.***-70, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/02.011/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE/02.011/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.171.332/0001-34. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 71.201.293,38 (setenta e um milhões, duzentos e um mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 29/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Kaieno Feitosa Cavalcante, CPF: ***.241.903-**, como Contratado.