PORTARIA N.º 15/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor (a), CEF Deputado Eliézer Moreira Filho, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 63/2023 de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção escolar;
CONSIDERANDO, que no Edital nº 01/2023 de 05 de outubro de 2023 foram estabelecidos todos os critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor (a) Escolar;
CONSIDERANDO que todas as etapas editalícias de Certificação Ocupacional para o cargo de Diretor Escolar nas unidades escolares de ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA foram concluídas, inclusive a homologação do resultado final.
Resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor Escolar do CEF Deputado Eliézer Moreira Filho, o servidor Ezequias Alves de Sousa, Prof. Nível III, matricula nº 219-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA, aos 04 dias do mês de janeiro de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 16/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal José Nôzinho, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 63/2023 de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção escolar;
CONSIDERANDO, que no Edital nº 01/2023 de 05 de outubro de 2023 foram estabelecidos todos os critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor (a) Escolar;
CONSIDERANDO que todas as etapas editalícias de Certificação Ocupacional para o cargo de Diretor Escolar nas unidades escolares de ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA foram concluídas, inclusive a homologação do resultado final.
Resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora Escolar do Colégio Municipal José Nôzinho, a servidora Sheila Vieira de Sousa Moreira, Prof. Nível III, matricula nº 289-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA, aos 04 dias do mês de janeiro de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 17/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar João Lisboa, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 63/2023 de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção escolar;
CONSIDERANDO, que no Edital nº 01/2023 de 05 de outubro de 2023 foram estabelecidos todos os critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor (a) Escolar;
CONSIDERANDO que todas as etapas editalícias de Certificação Ocupacional para o cargo de Diretor Escolar nas unidades escolares de ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA foram concluídas, inclusive a homologação do resultado final.
Resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar João Lisboa, a servidora Fabiania Oliveira Pereira, Prof. Nível III, matricula nº 342-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA, aos 04 dias do mês de janeiro de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 18/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Josefa Pereira Feitosa, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 63/2023 de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção escolar;
CONSIDERANDO, que no Edital nº 01/2023 de 05 de outubro de 2023 foram estabelecidos todos os critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor (a) Escolar;
CONSIDERANDO que todas as etapas editalícias de Certificação Ocupacional para o cargo de Diretor Escolar nas unidades escolares de ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA foram concluídas, inclusive a homologação do resultado final.
Resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Josefa Pereira Feitosa, a servidora Cleidiane Monteiro de Sousa dos Santos, Prof. Nível III, matricula nº 194-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA, aos 04 dias do mês de janeiro de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 19/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Antonio Cirilo de Oliveira, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 63/2023 de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção escolar;
CONSIDERANDO, que no Edital nº 01/2023 de 05 de outubro de 2023 foram estabelecidos todos os critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor (a) Escolar;
CONSIDERANDO que todas as etapas editalícias de Certificação Ocupacional para o cargo de Diretor Escolar nas unidades escolares de ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA foram concluídas, inclusive a homologação do resultado final.
Resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Antonio Cirilo de Oliveira, a servidora Maria do Amparo Cabral Silva Baima, matricula nº 431-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA, aos 04 dias do mês de janeiro de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 20/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Frei Estevão, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 63/2023 de 05 de outubro de 2023, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção escolar;
CONSIDERANDO, que no Edital nº 01/2023 de 05 de outubro de 2023 foram estabelecidos todos os critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor (a) Escolar;
CONSIDERANDO que todas as etapas editalícias de Certificação Ocupacional para o cargo de Diretor Escolar nas unidades escolares de ensino de Lagoa Grande do Maranhão - MA foram concluídas, inclusive a homologação do resultado final.
Resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Frei Estevão, a servidora Antonia Gilvana da Conceição Macedo, matricula nº 430-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA, aos 04 dias do mês de janeiro de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 21/2024-GP.
Remove a servidora ISABEL DE OLIVEIRA SOUSA, Auxiliar Operacional, Matrícula 180-1, e dá outras providências.
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O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, Inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com o Art. 40, §§ 1º e 2º da Lei Municipal 124/2009.
CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na zona rural do município;
CONSIDERANDO o Termo de Posse nº 018/2016 e Portaria 026/2016 de 01 de março de 2016;
CONSIDERANDO a Portaria de Remoção 014/2020 de 12 de junho de 2020, constando erro na descrição do cargo;
CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora ISABEL DE OLIVEIRA SOUSA, Auxiliar Operacional, Matrícula 180-1, do Polo III, Zona Rural, para o Polo IV, Povoado Sumaúma, Zona Rural.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se a Portaria de Remoção 014/2020 de 12 de junho de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 05 de março de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preço nº 007/2023. Processo Administrativo nº 200923.001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, município de Lagoa Grande do Maranhão. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 007/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, município de Lagoa Grande do Maranhão, visando atender às necessidades da administração municipal, a empresa, L MESQUITA BRASIL, inscrita no CNPJ: 11.660092/0001-52. Conforme abaixo demonstrado. ITEM 1: ESPECIFICAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR: O valor estimando é de R$ 1.085.048,16 (um milhão, oitenta e cinco mil e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para a prestação de serviços hora mencionada. Homologado o valor total para a empresa L MESQUITA BRASIL, inscrita no CNPJ: 11.660092/0001-52, é de R$ 975.458,05 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 04 de março de 2024. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 44/2022-PMLG-GP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161123.001/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°: 006/2023
O Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos— MA, inscrita no CNPJ/MF sob n 01.612.337/0001-12, com sede na Av. 1 de Maio, Centro, nesta cidade, lagoa Grande do Maranhão, neste ato representado pela senhora Isabel Cesar Aragão, nomeado pela Portaria nº 044/2023 – PMLG-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da inexigibilidade mediante credenciamento n°006/2023, que tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado.
LISTA DE CREDENCIADOS
CLASSIFICAÇÃOLEILOEIROCPFINSCRIÇÃO NA JUNTA COMERCIAL / UF1ºSÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA3**.***.***-2*031/2022 - MA2ºJANAINA ARAÚJO MATOS9**.***.***-1*035/2022 - MAHomologo o resultado o Credenciamento nº 06/2023.
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6°, XIII da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br), para que surta seus legais efeitos jurídicos.
Lagoa Grande do Maranhão/MA, 04 de março de 2024
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Isabel César Aragão
Coordenação Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Portaria nº 045/2023-PMLG-GP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161123.001/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°: 006/2023
O Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos— MA, inscrita no CNPJ/MF sob n 01.612.337/0001-12, com sede na Av. 1 de Maio, Centro, nesta cidade, lagoa Grande do Maranhão, neste ato representado pela senhora Isabel Cesar Aragão, nomeado pela Portaria nº 044/2023 – PMLG-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da inexigibilidade mediante credenciamento n°006/2023, que tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado.
LISTA DE CREDENCIADOS
CLASSIFICAÇÃOLEILOEIROCPFINSCRIÇÃO NA JUNTA COMERCIAL / UF1ºSÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA3**.***.***-2*031/2022 - MA2ºJANAINA ARAÚJO MATOS9**.***.***-1*035/2022 - MAHomologo o resultado o Credenciamento nº 06/2023.
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6°, XIII da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br), para que surta seus legais efeitos jurídicos.
Lagoa Grande do Maranhão/MA, 04 de março de 2024
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Isabel César Aragão
Coordenação Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Portaria nº 045/2023-PMLG-GP.