EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºINEX001.01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2201.02/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIREL CNPJ/MF SOB N.º 37.664.917/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS ATRAVÉS DO PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 47.337,30 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), ÓRGÃO:15 – FUNDO MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1501 – FUNDO MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA:0024 – ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROJETO ATIVIDADE:2.077 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS 30% 1541000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEM. UNIÃO – VAAT 1543000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEM. UNIÃO – VAAR VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2024 A 06/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIREL CNPJ/MF SOB N.º 37.664.917/0001-09, COMO CONTRATADA.
PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Processo Administrativo nº 2201.02/2024
INEXIGIBILIDADE n° 001/2024
Contratante: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação
Contratado: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ/MF sob n.º 37.664.917/0001-09.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros através do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ano letivo de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Fundamento Legal: 74, I, da Lei 14.133/2021
Valor: R$ 47.337,30 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
Data: 05/03/2024.