PORTARIA N.º 22/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretora do CEF Dep. Raimundo Bogéa, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do CEF Dep. Raimundo Bogéa, a servidora Eva Vieira da Silva, matricula nº 467-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão – MA, aos 12 dias do mês de março de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 23/2024-GP.
Remove a servidora OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar Operacional, Matrícula 136-1, e dá outras providências.
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O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, Inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal 26/1998.
CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na sede do município;
CONSIDERANDO o Termo de Posse nº 094/2007 e Portaria 094/2007 de 16 de abril de 2007;
CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar Operacional, Matrícula 136-1, da E.M João Paulo II, Povoado Alto Bonito, Zona Rural, para a sede do município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se a Portaria 094/2007 de 16 de abril de 2007.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 12 de março de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 24/2024-GP.
Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidora Pública Municipal por Aposentadoria e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, Inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal 26/1998.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido MARIA IRENE DA SILVA, Auxiliar Operacional, Matrícula 679-1, nomeada através da Portaria 057/97 de 25/08/1997, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2024.
Parágrafo Único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição da Previdência Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 12 de março de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
DISPENSA Nº 05/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho pretende realizar aquisição de gêneros alimentícios – (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da secretaria municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 15/03/2024, às 08:30 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 12 de março de 2024. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 019/2021