PORTARIA N.º 25/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Municipal Mais integral e da outras providências”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora RAMAYANE DE SOUSA ANDRADE BOMFIM DE ALMEIDA, Professora Nível III, Matrícula 311-1, para o Cargo de Coordenadora Municipal Mais Integral.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 12 de março de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 26/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral e da outras providências”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora IRISBELA DE JESUS CAVALCANTE ALMEIDA, Professora Nível III, Matrícula 268-1, para o Cargo de Articuladora Municipal de Gestão Mais Integral
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 12 de março de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 27/2024-GP.
Dispõe sobre a nomeação de Articuladora Municipal Pedagógica Mais Integral e da outras providências”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA DE FATIMA FERNANDES ARAUJO DE SOUZA, Auxiliar Administrativa, Matrícula 48-1, para o Cargo de Articuladora Municipal Pedagógica Mais Integral.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Maranhão- MA, 12 de março de 2024.
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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD002.01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº220124.001/2024 DISPENSA Nº002/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A EMPRESA INFO TECH INFOMATICA E ACESSÓRIOS, CNPJ SOB O Nº445459540001/55 REPRESENTADA PELO SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JÚNIOR, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO:10 – SAÚDE. SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO:1601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 53.850,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS DEZOITO REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 13 DE MARÇO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. INFO TECH INFOMATICA E ACESSÓRIOS, LUIS MARTINS SAMPAIO JÚNIOR CPF:***.052.763-**.
DISPENSA Nº 07/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pretende realizar aquisição de água mineral, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 18/03/2024, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 13 de março de 2024. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. CPF:018.712.653-47. Portaria nº 044/2022- PMLG-GP.
