EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº TP007/001/2024

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200923.001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº007/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB O Nº Nº122632010001-60, E A EMPRESA L MESQUITA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.660092/0001-52.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.-VALOR TOTAL: R$ 975.458,05 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS.ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDESUB FUNÇÃO:301 – ATENÇÃO BÁSICAPROGRAMA:0035 – COMPROMISSO COM A CIDADEPROJETO ATIVIDADE:2.019 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA – ZONA URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 60 MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II DA LEI 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024 SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, INSCRITO NO CPF Nº***.712.653-**, CONTRATANTE, E A EMPRESA L MESQUITA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.660092/0001-52, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. LUMA MESQUITA BRASIL, CPF Nº***.487.453-**, CONTRATADA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/D/01/2022

CONTRATO Nº CMAF/D/01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 030122.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2022. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X, portador da cédula de identidade Nº08758772001-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 08/03/2025. DATA DA ASSINATURA: nnnnn08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora Municipal Isabel César Aragão, locatário, ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X como locador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/D/02/2022

CONTRATO Nº SMTO/D/02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 020222.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2022. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: MILENA DA SILVA VELOSO, inscrito no CPF sob o nº 0XX.4XX.5XX-6X, portador da cédula de identidade Nº 0529421520140. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal Kléber Gonçalves, Contratante, Milena da Silva Veloso, inscrito no CPF sob o nº0XX.4XX.5XX-6X como locatário.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 04.032/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04.032/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12 e a empresa: Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.092.374.0001/24. OBJETO: primeiro termo aditivo para reequilíbrio do pregão 032/2022 para aquisição de fornecimento de medicamento de uso da farmácia básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico. PROGRAMA: 0029 – Assistência Farmacêutica. PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SKARLET POLICARPO ARAÚJO, pela Contratante e a Sraº. Camila Liotto portador(a) do CPF nº 0**.***.***.*2, pela contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 001/2023. Processo Administrativo nº 040723.02/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para de forma contínua, executar serviços de manutenção predial corretiva e preventiva dos prédios públicos, de interesse do município de Lagoa Grande do Maranhão. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA nº 001/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para de forma contínua, executar serviços de manutenção predial corretiva e preventiva dos prédios públicos, de interesse do município de Lagoa Grande do Maranhão, visando atender às necessidades da administração municipal, à empresa ANTÔNIO A DOS SANTOS LTDA, estabelecida na Av. Maria Silva Lima, SN, centro, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste, por seu Representante Sr. Antônio Almeida dos Santos, portador da RG nº 000060790596 – 4, inscrito no CPF: 8**.5**.***-1*. Conforme abaixo demonstrado. ITEM 1: ESPECIFICAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para de forma contínua, executar serviços de manutenção predial corretiva e preventiva dos prédios públicos, de interesse do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR: O valor estimando é de R$ 3.193.561,18 (três milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Homologado o valor total para a empresa ANTÔNIO A DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.944.972/0001-37, com o menor valor de R$ 2.611.293,61 (dois milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 11 de março de 2024. Kleber Gonçalves. Secretaria Municipal de Transporte e Obras.

ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

DISPENSA Nº003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501.001/2024

BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II.

OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços malharia para confecção de roupas e artigos de BALLET, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação.

Aos 4 (quatro dia do mês de março de 2024, o presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, designada de acordo com a legislação que rege a matéria, conforme quadro abaixo: O Presidente da Coordenadoria de Licitação, designada pela Portaria nº010/2023 de 21/03/2023, conforme consta no quadro abaixo: DEMONSTRATIVO DA PORTARIA REFERENTE À NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. (PORTARIA Nº 010/2023 de 21/03/2023).

NOME DO SERVIDORFUNÇÃOPORTARIA DE NOMEAÇÃOVÍNCULO EMPREGATÍCIOAmós Azevedo BrancoPRESIDENTE010/03/022COMISSIONADOMiriam Soares Campelo LopesSECRETARIA DA CPL010/03/2023EFETIVOEliabes Lima dos SantosMEMBRO DA CPL010/03/2023EFETIVO

Reuniram-se, para o ato de recebimento dos envelopes contendo propostas e documentações referente à Dispensa Nº003/2024, e quando iniciada a sessão, não se fez presente uma única empresa interessada em apresentar os envelopes de proposta. O presidente da coordenadoria e sua Equipe de Apoio, designados conforme o art. 15 do Decreto Nº73/2024 e art. 8º da Lei Nº 14.133/2021, decidiram declarar o resultado como LICITAÇÃO DESERTA. Nada mais havendo a relatar, o presidente da coordenadoria encerrou a sessão na data limite para apresentação da proposta.

Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 04 de março de 2024.

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Amós Azevedo Branco

Presidente da Coord. Municipal de Licitação

Portaria n°010/2023