EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.03/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.0022023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: CH3 COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação VALOR: R$ 55.058,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante, a empresa: CH3 COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA, representada pela senhora Gabriel Ruan Ferrão Chaves - CPF Nº***.141.751-**, como contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.05/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.0022023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: S R F SANTOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.681.524/0001-13. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação VALOR: R$ 7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante, a empresa: R F SANTOS - LTDA, representada pela senhora Shenia Figueiredo Marques CPF: ***.319.023-**, como contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.08/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.0022023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: MT COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.803.721/0001-54. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação VALOR: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante, a empresa: MT COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, representada pelo senhor Valcir Mota, CPF Nº CPF: ***428.279-**, como contratada.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVAMENTO DO CONTRATO Nº TP/001/2021

ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº TP/001/2021, FIRMADO EM 12/03/2021, COM A EMPRESA CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 12/03/2021, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050121.001/2021, E ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ARTIGO 57, II DA LEI 8666/93. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR - R$ 15.917,93 (quinze mil, novecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) MENSAL. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ISABEL CESAR ARAGÃO E, PELO CONTRATADO, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA.

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SMTO 005.01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040522.001/2022TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SMTO 005.01/2023 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, E A EMPRESA GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA.

CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, com sede na Avenida 1º de Maio, SN, centro, Lagoa Grande do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representado pelo Secretário Municipal Sr. Kléber Gonçalves, portador do CPF nº476.366.883-87, nomeado pela Portaria nº 017/2021-PMLG-GP

CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 43.722.532/0001-45, localizado na TV1 TRAVESSA DA RUA SÃO PEDRO, 19, SANTA BARBARA, MIRANDA DO NORTE — MA, neste ato representada pelo Sr. Geivison Barbosa dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1203308997, expedida pela GEJUSPC-MA, e CPF n° xx0.xxx.9xx-xx.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato nº SMTO 005.01/2023, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8.666, de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/01/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, até 11/10/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, contratante, exarada no processo administrativo e encontra amparo legal no artigo. 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) 11 de março de 2024.

___________________________________________

KLEBER GONÇALVES

Secretário Municipal de Transporte e Obras

CPF: 476.366.883-87

017/2021 - PMLG-GP

Contratante

_____________________________________________

GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA

CNPJ Nº 43.722.532/0001-45

Geivison Barbosa dos SantosCPF: xx0.xxx.9xx-xxContratada

TESTEMUNHAS:

1. ________________________________

CPF:

2. ________________________________

CPF:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS/C/001.01/2023

CONTRATO Nº SEMUS/C/001.01/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº 181121.001/2021 Concorrência Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05/12/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 05/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela empresa ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37, representada pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador do CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/D/01/2022

CONTRATO Nº CMAF/D/01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 030122.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2022. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X, portador da cédula de identidade Nº08758772001-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 08/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora Municipal Isabel César Aragão, locatário, ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X como locador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/D/02/2022

CONTRATO Nº SMTO/D/02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 020222.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2022. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: MILENA DA SILVA VELOSO, inscrito no CPF sob o nº 0XX.4XX.5XX-6X, portador da cédula de identidade Nº 0529421520140. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal Kléber Gonçalves, Contratante, Milena da Silva Veloso, inscrito no CPF sob o nº0XX.4XX.5XX-6X como locatário.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 002.01/2023

CONTRATO Nº002.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº120122.001/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, até 06/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ n°03.922.738/0001-02, por seu representante, o Sr. WILSON FRANCISCO CUTRIM DOS SANTOS, CPF nº9**.8**.7**-3*, como Contratado.