EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD005.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 1902.01/2024 DISPENSA Nº005/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR ME CNPJ: 11.494.673/0001-61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0039 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 38.950,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 12 DE MARÇO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº 019/2021 -PMLG-GP, COMO CONTRATANTE FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2163730 SSP-PI E CPF Nº 984.760.093-72, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD007.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº0902.001/2024 DISPENSA Nº007/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTOCNPJ: 26.923.016/0001-60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS – BLOCO MANUTENÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 37.250,00 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº044/2022-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 E CPF Nº***.766.438-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 01/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: AMILTON FONTENELES DE ARAUJO, CPF sob o nº 002.***.***-07. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.895,73 (dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. AMILTON FONTENELES DE ARAUJO, CPF sob o nº 002.***.***-07, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 02/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANTONIA UCHÔA DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 955.***.***-15. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.816,92 (dezenove mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a Sra. ANTONIA UCHÔA DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 955.***.***-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 03/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF sob o nº 057.******-65. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 36.393,26 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF sob o nº 057.******-65, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 04/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: EDUARDO SOUZA MOREIRA CPF sob o nº 05*.105.***-08. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.932,00 (dezenove mil e novecentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr EDUARDO SOUZA MOREIRA, CPF sob o nº 05*.105.***-08, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 05/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 05/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ELINETE OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob o nº 890.***.***-00. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 15.309,28 (quinze mil, trezentos e nove reais e vinte oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a Sra. ELINETE OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob o nº 890.***.***-00, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 06/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 06/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FRANCISCO MONTEIRO DA CRUZ, CPF sob o nº 878.******-53. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.997,19 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. FRANCISCO MONTEIRO DA CRUZ, CPF sob o nº 878.******-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 07/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 07/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: GENÉSIO DE ARAÚJO SILVA, CPF sob o nº 281.***.***-91. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.683,51 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. GENÉSIO DE ARAÚJO SILVA, CPF sob o nº 281.***.***-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 08/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 08/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Ildevan Oliveira da Silva CPF: 067.***.983-1*,. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.587,12 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. Ildevan Oliveira da Silva CPF: 067.***.983-1* como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 09/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 09/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ MESSIAS DA SILVA, CPF sob o nº 256.******-44. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.997,54 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, CPF sob o nº 256.******-44 como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 10/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 10/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR MACEDO, CPF sob o nº 762.******-53. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.818,80 (dezenove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MACEDO, CPF sob o nº 762.******-53 como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 11/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 11/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ FERNANDES, CPF sob o nº 78*.98*.2**-5*. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.905,48 (dezenove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. JOSÉ FERNANDES, CPF sob o nº 78*.98*.2**-5* como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 12/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 12/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Layce da Silva Campos, CPF sob o nº1**.*51.***-8*. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 15.309,28(quinze mil, trezentos e nove reais e vinte oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a Sra. Layce da Silva Campos, CPF sob o nº1**.*51.***-8* como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 13/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 13/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Leudiane Loiola da Silva e Silva, CPF sob o nº055.***.473-5*. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.964,48 (dezenove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a Sra. Leudiane Loiola da Silva e Silva, CPF sob o nº055.***.473-5* como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 14/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 14/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Reynaldo Martins Silva, CPF sob o nº0**.168.***-10. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.084,12 (dezenove mil oitenta e quatro reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr Reynaldo Martins Silva, CPF sob o nº0**.168.***-10 como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 15/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 15/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO MACÊDO, CPF sob o nº 934.******-34. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 11.484,38 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr RAIMUNDO NONATO MACÊDO, CPF sob o nº 934.******-34, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 16/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 16/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, CPF sob o nº 8**.***.733-87. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.905,80 (dezenove mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, CPF sob o nº 8**.***.733-87, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 17/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 17/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: OSMAR PEREIRA SOARES, CPF sob o nº 332.***.4**-1*. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.993,82 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e o Sr. OSMAR PEREIRA SOARES, CPF sob o nº 332.***.4**-1*, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 18/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 18/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Maria do Socorro Uchôas de Oliveira, CPF sob o nº0**.655.***-2*. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 14.837,12 (quatorze mil, oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a Sra. Maria do Socorro Uchôas de Oliveira, CPF sob o nº0**.655.***-2*, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 19/CP.005/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 19/CP.005/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Maria Cesar Barbosa, CPF Nº 9**.***.893-5*. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2024, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 005/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000. Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.894,11 (dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.***.***-72, como Contratante e a Sra. Maria Cesar Barbosa, CPF Nº 9**.***.893-5*, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS.TP004.01/2023

CONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº100523.001/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo, referente ao Contrato nº SEMUS.TP004.01/2023 firmado entre as partes em 26/09/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 26/09/2024. DATA DA ASSINATURA:26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.206.165/0001-33, por seu representante, o Sr. Joederson Vieira Ferraz, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº05.003/2023

CONTRATO Nº 05.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº030122.002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.545.954/0001-55 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo por mais 12 meses, e um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a R$ 5.079,81 (cinco mil, setenta e nove reais e oitenta e centavos) do Contrato firmado entre as partes em 13/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Segunda – Vigência e Clausula Décima Quarta – Das Alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666, de 1993 VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 12/03/2025. DATA DA ASSINATURA:12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela INFO TECH LTDA, CNPJ nº 44.545.954/0001-55, por seu representante, o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº06.003/2023

CONTRATO Nº 06.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº030122.002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.545.954/0001-55 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo por mais 12 meses, e um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a R$ 3.838,82 (três mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) do Contrato firmado entre as partes em 13/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Segunda – Vigência e Clausula Décima Quarta – Das Alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666, de 1993 VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 12/03/2025. DATA DA ASSINATURA:12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela INFO TECH LTDA, CNPJ nº 44.545.954/0001-55, por seu representante, o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº07.003/2023

CONTRATO Nº 07.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº030122.002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.545.954/0001-55 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo por mais 12 meses, e um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a R$ 2.579,85 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) do Contrato firmado entre as partes em 13/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Segunda – Vigência e Clausula Décima Quarta – Das Alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666, de 1993 VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 12/03/2025. DATA DA ASSINATURA:12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela INFO TECH LTDA, CNPJ nº 44.545.954/0001-55, por seu representante, o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº08.003/2023

CONTRATO Nº 08.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº030122.002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.545.954/0001-55 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo por mais 12 meses, e um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a R$ 8.533,70 (oito mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos) do Contrato firmado entre as partes em 13/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Segunda – Vigência e Clausula Décima Quarta – Das Alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666, de 1993 VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 12/03/2025. DATA DA ASSINATURA:12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Representante, Isabel Cesar Aragão, como Contratante e pela INFO TECH LTDA, CNPJ nº 44.545.954/0001-55, por seu representante, o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260923.001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização da Chamada Pública exarada pelo Presidente da CPL, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 260923.001/2023, CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Proponente: Proponentes: 1. Antônia Uchôas de Oliveira, proposta no valor total de R$ 19.816,92 (dezenove mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos), 2. Amilton Fonteneles de Araújo, proposta no valor total de R$ 19.895,73 (dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), 3. Eduardo Souza Moreira, proposta no valor total de R$ 19.932,00 (dezenove mil, novecentos e trina e dois reais), 4. Elinete Oliveira da Silva, proposta no valor total de R$: 15.309,28 (quinze mil, trezentos e nove reais e vinte e oito centavos), 5. Evanildo Dias Gonçalves, proposta no valor total de R$ 36.393,26 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), 6. Francisco Monteiro da Cruz, proposta no valor total de R$ 19.997,19 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), 7. Genésio de Araújo Silva, proposta no valor total de R$ 19.683,51 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), 8. Ildevan Oliveira da Silva, proposta no valor total de R$ 19.587,12 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos); 9. Jose de Ribamar Macedo, proposta no valor total de R$ 19.818,80(dezenove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), 10. Jose Fernandes, proposta no valor total de R$ 19.905,48 (dezenove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), 11. Jose Messias da Silva, proposta no valor total de R$ 19.997,07 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e sete centavos); 12. Layce da Silva Campos, proposta no valor total de R$ 15.309,28 (quinze mil, trezentos e nove reais e vinte e oito centavos), 13. Leudiane Loiola da Silva e Silva, proposta no valor total de R$ 19.964,48 (dezenove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), 14. Maria Cesar Barbosa, proposta no valor total de R$ 19.894,11 (dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e onze centavos), 15. Maria do Socorro Uchôa de Oliveira, proposta no valor total de R$: 14.837,12 (quatorze mil, oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos), 16. Maria das Graças Pereira da Silva, proposta no valor total de R$ 19.905,80 (dezenove mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos), 17. Osmar Pereira Soares, proposta no valor total de R$ 19.993,82 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), 18. Raimundo Nonato Macêdo, proposta no valor total de R$: 15.111,22 (quinze mil, cento e onze reais e vinte dois centavos), 19. Reynaldo Martins Silva, proposta no valor total de R$ 19.084,12 (dezenove mil, oitenta e quatro reais e doze centavos), e perfazendo uma soma total de R$ 651.766,00 (seiscentos e cinquenta e um, setecentos e sessenta e seis reais). Lagoa Grande do Maranhão - MA, 20 de março de 2024. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 3xx.3x6.9xx-7x. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.