PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA 031, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Nomeia o Sr. Arlean de Souza Campelo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei Orgânica do Município e com a Lei Municipal nº 255 de 17 de março de 2023,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, inscrito no CPF ***.035.913-**, ao cargo de Secretário Municipal de Obras e Transportes de Lagoa Grande do Maranhão – MA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 04 de abril de 2024.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 032, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei Orgânica do Município
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar o Sr. Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva, do cargo de Assessor Técnico-Administrativo, Matrícula 0000001229, CPF ***.973.511-**, revogando a portaria nº 51/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 04 de abril de 2024.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
DISPENSA Nº 011/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho pretende realizar prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias e translado, de interesse da secretaria municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 10/04/2024, às 10:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 03 de abril de 2024. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 019/2021