EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.031.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.031.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 091123.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: C D SILVA E SILVA, CNPJ nº 37.474.091/0001-07. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de uso hospitalar e odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão: ÓRGÃO:12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 –Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde. ÓRGÃO:12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serviços ter. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde. VALOR TOTAL:104.082,88 (cento e quatro mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 17/04/2024, e encerramento em 17/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: C D SILVA E SILVA, por seu representante o Sr. Carlos Daniel Silva e Silva, CPF: 619.***.***.86, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 01.023/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 01.023/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: 1.1. O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 30.191,95 (trinta mil, cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 02.023/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 02.023/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Finanças do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA).

ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio. Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 7.523,24 (sete mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua coordenadora a Sra. Isabel Cesar Aragão, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 03.023/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 03.023/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação/MDE. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 35.438,42 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 04.023/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 04.023/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 300522.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS

VALOR TOTAL: R$ PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. 5.246,47(cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.021.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.021.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 021/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ nº09.182.725/0001-12. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, por sua representante a Sra. Laura Machado Alves Martins, CPF nº 0**.37*.76*-7*, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040923.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040923.001/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E A EMPRESA: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº09.182.725/0001-12. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTA ATA, DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DO DECRETO 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO; COMO GERENCIADOR, A EMPRESA ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº Nº09.182.725/0001-12, COM SEDE NA AV. VEREADOR RAIMUNDO HARGREAVES, NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - MG, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA, LAURA MACHADO ALVES MARTINS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 10.656.943 SSP/MG E CPF Nº013.373.766-71, como detentora do Registro de Preços.

Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoFABRICANTEQTDEUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$1COMPLEXO B AMPOLA 2MLHYPOFARMA27.000AMP1,3035.100,00TOTAL GERAL35.100,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091123.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091123.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: C D SILVA E SILVA, inscrito no CNPJ: 37.474.091/0001-07. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de uso hospitalar e odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão, especificados nos itens 01 a 89 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 031/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 202.557,86 (Duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araujo; como Gerenciador, e a empresa: C D SILVA E SILVA, representada pelo senhor Carlos Daniel Silva e Silva, CPF: 6**.1**.9**.*6, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: C D SILVA E SILVACNPJ: 37.474.091/0001-07ENDEREÇO: Rua do Comercio Nº 571 – Loja A – Centro - Lago do Rodrigues – MAREPRESENTANTE: Carlos Daniel Silva e Silva, CPF: 619.183.913.86E-MAIL: dghospitalar@gmail.com

ITEMESPECIFICAÇÃOPERCENTUAL DE DESCONTO %1Manutenção de equipamentos hospitalar e odontológico51%2Fornecimento de peças, acessórios:40%

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS.TP004.01/2023

CONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº100523.001/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto um acréscimo de 9,42% (nove virgula quarenta e dois por cento), correspondendo a R$ 37.060,30 (trinta e sete mil, sessenta reais e trinta centavos) do Contrato firmado entre as partes em 26/09/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 26/09/2024. DATA DA ASSINATURA:10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.206.165/0001-33, por seu representante, o Sr. Joederson Vieira Ferraz, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS/C/001.01/2023

CONTRATO Nº SEMUS/C/001.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 181121.001/2021 CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.944.977/0001-37 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto um acréscimo de 24,82% (vinte quatro virgula oitenta e dois por cento), correspondendo a R$ 39.250,49 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) do Contrato firmado entre as partes em 05/12/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – Dos Acréscimos e Supressões. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 05/06/2024. DATA DA ASSINATURA:10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.944.977/0001-37, por seu representante, o Sr. Antônio Almeida dos Santos, como Contratado.