EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD013.02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0104.01/2024 DISPENSA Nº013/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REPRESENTADA PELO SRA.MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA AQUÁRIOS MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº35.101.831/0001-34.ÓRGÃO:16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL.SUB FUNÇÃO:243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.PROGRAMA:0039 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.PROJETO ATIVIDADE:2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE FMAS.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA.FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 7.820,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº19/2021-PMLG-GP- COMO CONTRATANTE, MARIA HELENA VALE BARROS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº000017142596 E CPF Nº **6907843-***, COMO CONTRATADO.