TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1103.02/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2024
O Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.263.201/0001-60, com sede na Av. 1 de Maio, Centro, nesta cidade, lagoa Grande do Maranhão, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal de Saúde a senhora Skarlet Policarpo Araújo, portaria 44/2022, inscrito no CPF nº***712.653***, portadora da Carteira de Identidade nº000090367198-0, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação do CREDENCIAMENTO n°001/2024, que tem por objeto procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe a Lei 14.133/2021 suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado, estando credenciado e habilitados as seguintes pessoas físicas para os respectivos cargos:
MÉDICO - ORTOPEDISTANOME DO PROFISSIONALCPFCARGO/ESPECIALIDADEVALOR MENSAL João Victor da Rocha Lima04288643-48Médico – Ortopedista 7.200,00
MÉDICO - PEDIATRIANOME DO PROFISSIONALCPFCARGO/ESPECIALIDADEVALOR MENSALKarla Fernanda De Santana Silva015652085-01Médico-pediatra7.000,00
Dê-se ciência e publique-se conforme – art. 54 e no §3 e suas alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br), para que surta seus legais efeitos jurídicos.
Lagoa Grande do Maranhão/MA, 20 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE
CPF:018.712.653-47
Portaria nº 044/2022- PMLG-GP
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.04/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: LEILANGELA MARIA VELOSO GOMES, inscrita no CPF sob o nº02426758325, portador(a) da cédula de identidade 0277452020045, residente na rua Santos Dumont, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.017/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: MARIA LIMA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº5 0533916372, portador (a) da cédula de identidade 0457262820128, residente na rua 13 de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.016/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: EDNA ALMEIDA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 99121174334, portador (a) da cédula de identidade 017654812001-9, residente na rua 13 de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.
O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.015/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: VICTOR AMARAL SILVA, inscrita no CPF sob o nº072548213-39, portador (a) da cédula de identidade 048458552013-1, residente na rua do Campo, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.014/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: MARINA VIEIRA DE PAIVA, inscrita no CPF sob o nº08430609300, portador(a) da cédula de identidade 0597645920166, residente na rua 13 de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.013/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: EVILANE VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n04595098375, portador(a) da cédula de Identidade 031813042006-0, residente na rua 13 de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.012/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: NORMA NATHYELLY PESSOA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº07223246340, portador (a) da cédula de identidade 0640655120172, residente na rua Sete de Setembro, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.011/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: EDILENE GOMES DE AMORIM, inscrita no CPF sob o número 03869271388, portador (a) da cédula de identidade 031796642006-4, residente na Rua Adamilton Bezerra, cidade de Lagoa Grande do Maranhão-MA, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
______________________________________
Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.010/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: ALINE JOSIELLY FONTINELE PESSOA, inscrita no CPF sob o nº62126577341, portador(a) da cédula de identidade 0266026820031, residente na cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.09/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: ERIVONE DA SILVA PEREIRA, residente na Av. Josiel Alves de Lima, inscrita no CPF sob o nº45868941802, portadora da cédula de identidade 0769972720222-2 cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.08/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: ILKELLE SILVA DE ABREU, inscrita no CPF sob o nº 63111114384, portador (a) da cédula de identidade 0666954720185, residente no pov. Esperança – cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.07/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº7780976335, portadora de cédula de identidade 054172082014-8, residente na rua Grande, cidade de Lagoa Grande, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.06/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: BERTOLÍNIA MENDES COELHO, inscrita no CPF sob nº77066383320, portador(a) da cédula de identidade 076145512022-4, residente na rua do Sol, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.05/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: ANTÔNIA ALINE ROSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº071367603-56, portador da cédula de identidade 0427780920111, residente na rua 13 de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.023/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: RAYLANE ALVES DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº02755613211, portador(a) da cédula de Identidade 026725782003-8, residente na Av. Vilson Sousa, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão
, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 14 de maio de 2024.
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CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.03/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: GESSIARA VIEIRA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº63040288300, 63040288300, portador(a) da cédula de identidade 0658896620189, residente Vila Imperial – Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.02/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: IVANEIDE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº87815460330, portador (a) da cédula de identidade 00002736004945, residente na rua 13 de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCP001.01/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: EZIANE DE SOUSA NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 063906383-70, PORTADOR(A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE 040772202010-3, RESIDENTE NA RUA SÃO SILVESTRE, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
Portaria:44/2022
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.020/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: ERNESTO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº80091199370, portador da cédula de identidade 0574597920154, residente no pov. Sumaúma – Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.019/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: MARIA JOSÉ DE SOUSA ANDRADE BOMFIM, inscrita no CPF sob o nº87666189320, portadora da cédula de identidade 0226466620022, residente na av. 1 de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.018/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: VILONEIDE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº75041804320, portador (a) da cédula de identidade 22431994-9, residente na TRAVESSA SÃO FRANCISCO, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.028/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: RAFAEL PEREZ PAVON, inscrito no CPF sob o nº08579378125, portador da cédula de identidade 0788747720236, residente na rua Santos Dumont, na cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.027/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: LENITA EUGÊNIA RIBEIRO SAMPAIO, inscrita no CPF sob o nº91746264349, portadora da cédula de identidade 0128 27791999-0, residente na Av. primeiro de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.026/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: JOÃO MENESES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº162682454-15, portador da cédula de identidade 028603332005-7, residente na Av. primeiro de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão., para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.022/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº05562403323, portadora da cédula de identidade 05562403323, residente na rua São Francisco, Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.021/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: ROSEANNY VASCONCELOS DE JESUS, inscrita no CPF sob o nº02550052374, portador (a) da cédula de identidade 029705862005-5, residente no Loteamento Vitória, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.025/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: FABRICIO LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº02981691341, portador da cédula de identidade 019111162001-4, residente na rua Governador José Sarney, cidade de Poção de Pedra, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA
DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.024/2024
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024
CREDENCIAMENTO Nº001/2024
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.
Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: ADRIANA SEVERINO DE SOUSA, Inscrita no CPF 028877525.6, portador da cédula de identidade 0294721820050, residente na rua da esperança, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de maio de 2024.
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SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CPF***.712.653-**
Portaria:44/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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Assinatura
