EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.08/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: ILKELLE SILVA DE ABREU, RESIDENTE NA POV. ESPERANÇA, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. ILKELLI SILVA DE ABREU, CPF Nº***11111**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: VILONEIDE RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE NA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – INSTRUMENTADOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.912.00 (MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. VILONEIDE RODRIGUES SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº75041804320, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE 224319949.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.019/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: MARIA JOSÉ DE SOUSA ANDRADE BOMFIM, RESIDENTE NA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – INSTRUMENTADOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.912.00 (MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. MARIA JOSÉ DE SOUSA ANDRADE BOMFIM, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COREN Nº000204560, CPF Nº**6661893**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.020/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: ERNESTO LIMA DA SILVA, RESIDENTE NO POV. SUMAÚMA, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – INSTRUMENTADOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.912.00 (MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. ERNESTO LIMA DA SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº001926261.CPF Nº**921993**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: EZIANE DE SOUSA NASCIMENTO, RESIDENTE NA RUA SÃO SILVESTRE, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. EZIANE DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº***906383-**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: IVANEIDE DA COSTA OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. IVANEIDE DA COSTA OLIVEIRA, CPF Nº***15460-**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: GESSIARA VIEIRA DA SILVA SOUSA, RESIDENTE NA VILA IMPERIAL, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO RESIDENTE NA VILA IMPERIAL, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. GESSIARA VIERA DA SILVA SOUSA, CPF Nº***40288-**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: LEILANGELA MARIA VELOSO GOMES, RESIDENTE NA RUA SANTOS DUMONT, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. LEILANGELA MARIA VELOSO GOMES, CPF Nº***26758-**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: ANTONIA ALINE ROSA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. ANTONIA ALINE ROSA DE OLIVEIRA, CPF Nº***367603**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: BERTOLINA MENDES COELHO, RESIDENTE NA RUA DO SOL, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. BERTOLINA MENDES COLEHO, CPF Nº***066383**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.07/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, RESIDENTE NA RUA DO SOL, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, CPF Nº***809763**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: VILONEIDE RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE NA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – INSTRUMENTADOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.912.00 (MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. VILONEIDE RODRIGUES SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº75041804320, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE 224319949.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.09/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: ERIVONE DA SILVA PEREIRA, RESIDENTE NA AV. JOSIE ALVES DE LIMA, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. ERIVONE DA SILVA PEREIRA, CPF Nº***68941**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: ALINE JOSIELLY FONTINELE PESSOA, RESIDENTE NA AV. JOSIE ALVES DE LIMA, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. ALINE JOSIELLY FONTINELE PESSOA, CPF Nº***26577**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: EDILENE GOMES DE AMORIM, RESIDENTE NA RUA ADAMILTON BEZERRA, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. EDILENE GOMES DE AMORIM. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº163242TE.CPF Nº***692713**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA:NORMA NATHYELLY PESSOA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. NORMA NATHYELLY PESSOA DA SILVA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº1680358TE. CPF Nº***232463**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA:EVILANE VIEIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. EVILANE VIEIRA DA SILVA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº001610846. CPF Nº***950983**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA:MARINA VIEIRA DE PAIVA, RESIDENTE NA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. MARINA VIEIRA DE PAIVA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº001806340.CPF Nº***306093**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA:VICTOR AMARAL SILVA, RESIDENTE NA RUA DO CAMPO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. VICTOR AMARAL SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº1800758.CPF Nº***548213**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA:EDNA ALMEIDA DA COSTA, RESIDENTE NA RUA DO CAMPO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. EDNA ALMEIDA COSTA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº001954043.CPF Nº***12117**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA:MARIA LIMA DE SOUSA, RESIDENTE NA RUA DO CAMPO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. MARIA LIMA DE SOUSA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. COREN Nº001978501. CPF Nº***339163**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: RAFAEL PEREZ PAVON, INSCRITO NO CPF SOB O Nº08579378125, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 0788747720236, RESIDENTE NA RUA SANTOS DUMONT, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO -CLÍNICO GERAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. RAFAEL PEREZ PAVON.MÉDICO-CLÍNICO GERAL.CRM:14522.CPF Nº**79378**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.021.07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.021.07/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 021/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA/EIRELI, CNPJ nº 07.294.636/0001-32. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 60.495,00 (sessenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA/EIRELI, por seu representante o sr. Marlon Marcos Arruda Araujo, CPF nº 04464867529, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE028.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE028.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº180923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde VALOR TOTAL: R$ 152.536,07 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por sua representante a Sra. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.***.***-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE028.02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE028.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº180923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde VALOR TOTAL: R$ 42.041,91 (quarenta e dois mil, quarenta e um reais, e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, por sua representante a Sra. TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO, CPF nº 871.***.***-34, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE030.05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE030.05/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 160522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 32.262,80 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais, e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE030.06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE030.06/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 160522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 84.750,29 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE030.07/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE030.07/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 160522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RERECURSO: 1660000000 - Transferências de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 36.962,79 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE030.08/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE030.08/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 160522.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 63.032,53 (sessenta e três mil, trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE018.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE018.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 33.381.321/0001-32. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo em Geral, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 60.013,23 (sessenta mil, treze reais e vinte e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Silva Nascimento, CPF: 040.***.***-64, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºD01104.01/2024

TERMO DE CONTRATO NºD01104.01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1104.01/2024. DISPENSA Nº018/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADA: LUAN LIRA LOPES, inscrita sob o CPF/CNPJ: 029.774.823-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ATOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS-RH, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 (VINTE E DOI MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 22/01/2025 A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024 JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SUA COORDENADORA SR. ISABEL CÉSAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE LUAN LIRA LOPES CPF/CNPJ: 029.774.823-85, LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO/MA, REPRESENTADO PELO LUAN LIRA LOPES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CPF 029.774.823-85, RG: 0234448120020 EMISSOR: SSP/MA, ENDEREÇO: RUA 07 DE SETEMBRO, CEP: 65.758-000 MUNICÍPIO: SÃO ROBERTO/MA TELEFONES: (99) 98520-0053 E-MAIL: L-LIRA@HOTMAIL.COM.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: RAYLANE ALVES DA SILVA FERREIRA RESIDENTE NA AV. VILSON SOUSA, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS.MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. RAYLANE ALVES DA SILVA FERREIRA.ENFERMEIRA.CRFMAº739391.CPF Nº**556132**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: ADRIANA SEVERINO DE SOUSA, INSCRITA NO CPF 028877525.6, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 0294721820050, RESIDENTE NA RUA DA ESPERANÇA, CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS.MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. ADRIANA SEVERINO DE SOUSA.ENFERMEIRA.COREN:515809.CPF nº**877523**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: FABRICIO LOPES DE SOUSA, RESIDENTE NA RUA GOV. JOSÉ SARNEY, CIDADE DE POÇÃO DE PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS.MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. FABRICIO LOPES DE SOUSA.ENFERMEIRO. COREN:426430.CPF Nº**816913**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.021/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: ROSEANNY VASCONCELOS DE JESUS, RESIDENTE NO LOT. VITÓRIA, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FARMACEUTICA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS.MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. ROSEANNY VASCONCELOS DE JESUS.FARMACÊUTICA.CRFMAº8824.CPF Nº**500523**

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.022/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FISIOTERAPEUTA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA. FISIOTERAPEUTA.CPF:***624033**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.025/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: JOÃO MENESES DE SOUSA RESIDENTE NA AV. 1 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO -CURURGIÃO GERAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. JOÃO MENESES DE SOUSAMÉDICO-CIRURGIÃO. CRM:197.CPF nº**26824**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.027/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: LENITA EUGENIA RIBEIRO SAMPAIO RESIDENTE NA AV. 1 DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO -CLÍNICO GERAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO: 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 24.000,00 (VINTEE QUATRO MIL REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. LENITA EUGÊNIA RIBEIRO SAMPAIO.MÉDICO- CLÍNICO GERAL. CRM:12158. CPF Nº**462643**

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040923.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040923.001/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E A EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA/EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº07.294.636/0001-32. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTA ATA, DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DO DECRETO 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO; COMO GERENCIADOR, A EMPRESA MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA/EIRELI, inscrita no CNPJ nº07.294.636/0001-32, com sede na Avenida Santiago de Compostela - Salvador/BA, CEP: 40279150, neste ato representada pelo Senhor, MARLON MARCOS ARRUDA ARAUJO, portador da Cédula de Identidade nº1133668330 SSP BA e CPF nº 04464867529.

Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoFABRICANTEQTDEUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$8BENZILPENICILINA BENZATINA FR.AMP.1.200.000UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL CEFALOTINA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVELTEUTO5000FR8,16 40.800,0032CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG SOL. INJETÁVELTEUTO8000AMP1,3610.880,0036DEXAMETASONA AMP. 4MG/MLTEUTO10000AMP1,8018.000,0053IPRATRÓPIO (BROMETO)0,25MG/ML FR. 20ML- USO INALATEUTO1000FR1,661.660,0058MIDAZOLAM 5MG SOL. INJETÁVELTEUTO5000AMP2,1410.700,0059OMEPRAZOL 40MG FRASCO - AMPOLA - PÓ LIOFILIZADOTEUTO5000FR7,7938.950,00TOTAL GERAL120.990,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160823.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160823.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 36.181.473/0001-80. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 35.033,00 (TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRES REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, representada pela Senhora ISABEL CESAR ARAGÃO; como Gerenciador, e a empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, representada pela Senhora Mabel Andrusievicz, CPF 727.028.189-00, como detentora do Registro de Preços.

Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoQtdeMarcaUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$22DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSSOL ELIMINA OS ODORES DESAGRADÁVEIS E PERFUMA SUAVEMENTE O AMBIENTE. EMBALAGEM DE 360 ML2.600Lev&UzeUNIDADE9,0423.504,0035INSETICIDA AEROSSOL, AÇÃO TOTAL CONTRA INSETOS. IDEAL PARA USO DIÁRIO E TAMBÉM DEPOIS DA LIMPEZA. EMBALAGEM DE 300 ML.1.350Buzz OffUNIDADE 8,5411.529,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ: 36.280.609/0001-09. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 305.072,14 (trezentos e cinco mil, setenta e dois reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araujo; como Gerenciador, a empresa DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, representado pela senhora Fabiany Barros Pinto Torres, como detentora do Registro de Preços.