EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.12/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.12/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 25.523,65 (vinte cinco mil, quinhentos e vinte três reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira, CPF 628.***.343-*0, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD011.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0603.01/2024 DISPENSA Nº011/ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA A NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 30.368.334/0001-83.ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO:08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.024 – Assistência Funerária a Familiares Carentes CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2024. O VALOR TOTAL 51.440,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 22 DE MAIO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº019/2021-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº66.968 SSP/PI E CPF Nº 001. ***.983-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: JOÃO VICTOR DA ROCHA LIMA, CPF Nº042888643-48, CRM13750MA. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO VENCIMENTO:27/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2024. O VALOR MENSAL R$ 7.200,000,00 (SETE MIL REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. JOÃO VICTOR DA ROCHA LIMA, CPF Nº***888643-**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1103.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A PESSOA FÍSICA: KARLA FERNANDA DE SANTANA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº01565208501, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº30087570. ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.046MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:302.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA:0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:2.098 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2024. VENCIMENTO 27 DE JANEIRO DE 2025. O VALOR MENSAL R$ 7.000,000,00 (SETE MIL REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), SECRETARIA DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº 44/2022-PMLG-GP. KARLA FERNANDA DE SANTANA SILVA, CPF Nº***888643-**.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD021.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1803.01/2024. DISPENSA Nº021/2024 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. ISABEL CESAR ARAGÃO, E A EMPRESA ANNABEL BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.101.255/0001-71. ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUT. FUNC. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 30.100,00 (TRINTA MIL, CEM REAIS. MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 26 DE MAIO DE 2024. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SRA. ISABEL CESAR ARAGÃO PORTARIA Nº045/2023-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº1382740 SSP-MA E CPF Nº645. ***.513-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.11/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 18.012,50 (dezoito mil, doze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira - CPF 628.***.343-*0, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.10/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrito no CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 –Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 7.583,72 (sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira - CPF 628.***.343-*0, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.09/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.09/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrito no CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 7.932,45 (sete mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora Sra. Isabel Cesar Aragão, como Contratante e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, por seu representante o Sr. Leandro da Silva Oliveira, CPF 628.XXX.XXX-40, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.16/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.16/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrito no CNPJ: 04.131.433/0001-37. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 28.688,75 (vinte oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, por seu representante o Sr. Antonio Neves Martins, CPF: 237.***.243-*9, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.15/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.15/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrito no CNPJ: 04.131.433/0001-37. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 29.677,00 (vinte nove mil, seiscentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, por seu representante o sr. Antonio Neves Martins, CPF: 237.***.243-*9, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.14/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.14/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrito no CNPJ: 04.131.433/0001-37. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 –Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 12.106,25 (doze mil, cento e seis reais e vinte cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, por seu representante o Sr. Antonio Neves Martins - CPF 237.***.243-*9, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.029.13/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.13/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrito no CNPJ: 04.131.433/0001-37. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 11.953,25 (onze mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora Sra. Isabel Cesar Aragão, como Contratante e a empresa: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, por seu representante o Sr. Antonio Neves Martins, CPF: 237.***.243-*9, como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160823.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160823.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrito no CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 118.080,15 (cento e dezoito mil, oitenta reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, representada pela Senhora ISABEL CESAR ARAGÃO; como Gerenciador, e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, representada pelo Senhor Leandro da Silva Oliveira, CPF 628.662.343-40, como detentora do Registro de Preços.

Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoQtdeMarcaUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$0002ÁGUA SANITÁRIA. GARRAFA C/ 5.000ML. COTA PRINCIPAL3510CLORITOUND17,6061.776,000003ÁGUA SANITÁRIA. GARRAFA C/ 5.000ML. COTA RESERVADA390CLORITOUND17,456.805,500011CESTO 10 LITROS S/ TAMPA, PLÁSTICO PARA LIXO TELADO, SEM TAMPA, PRÓPRIO PARA BANHEIRO – CAPACIDADE 10 LITROS.1000ARQUIPLASTUND10,2510.250,000012CESTO 10 LITROS, PLÁSTICO PARA LIXO COM PAREDES TOTALMENTE FECHADAS COM TAMPA – CAPACIDADE 10 LITROS.360JAGUARUND17,906.444,000020DESINFETANTE, EMB. C/ 500ML4100NUTRILARUND3,2013.120,000021DESINFETANTE. FRASCO C/ 1.000 ML2550ALVAMIXUND3,208.160,000028ESPONJA DUPLA FACE, ESPONJA DE LOUÇA, PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, ANTIBACTERIANA, MEDINDO 1,10 X 75 X 20 MM. PACOTE COM 04 UNID.1700JEITOSAPC2,904.930,000033GUARDANAPO DE PAPEL, PACOTE C/ 50 UNIDADES 33X30CM1800VIPPC2,053.690,000074MOP ESFREGÃO GIRATÓRIO DE LIMPEZAINOX COM RODINHA E REFIL35NOBREUND82,992.904,65

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.02/2023

CONTRATO Nº D.02/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 060323.002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: CLEUDIANE SILVA PEREIRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora Municipal Isabel César Aragão, locatário, CLEUDIANE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº316XXXXX850 como locador.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº SMTO/ 004.01/2021

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº SMTO/ 004.01/2021, firmado em 20/05/2021, com a empresa WCMW CORPORATION LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/05/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 250221.01/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: Até 17/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu secretário, sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, pelo Contratado a empresa WCMW CORPORATION LTDA, por seu representante legal, sr. Wygor de Oliveira Sousa, 026.***.483-*3.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.01/2023

CONTRATO NºD.01/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060323.001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: GILSOMAR DA COSTA SOUZA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, Contratante. Gilsomar da Costa Souza, inscrito no CPF sob o número 885XXXXXX49 como locatário.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2204.01/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°002/2024

O Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Estado do Maranhão, com sede na Av. 1 de maio, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.337/0001-12, Lagoa Grande do Maranhão, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho a sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, portaria 19/2022, inscrito no CPF nº***560.543**, portadora da Carteira de Identidade n°025592003-1, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação do CREDENCIAMENTO n°002/2024, que tem por objeto procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Assistência Social, através as Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital. Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe a Lei 14.133/2021 suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado, estando credenciado e habilitados as seguintes pessoas físicas para os respectivos cargos:

NOME DO PROFISSIONALCPFCARGO/ESPECIALIDADEVALOR MENSALMARIA DALVA DE SOUSA SILVA33709521300PSICÓLOGA R$ 5.000,00CARLA CAROLINE DE SOUSA01011613360ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.300,00SUNAMITA LINHARES DE OLIVEIRA SOARES035620122008-3PEDAGOGA R$ 3.000,00DAIANA ALVES NETO03678701345PEDAGOGAR$ 2.250,00

Dê-se ciência e publique-se conforme – art. 54 e no §3 e suas alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br), para que surta seus legais efeitos jurídicos.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 24 de maio de 2024.

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______________________________________________________

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

CNPJ sob o nº01.612.337/0001-12,

Maria Djanira de Oliveira Adelino

portaria 19/2022,

CPF nº***560.543**

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.030/2024

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024

CREDENCIAMENTO Nº001/2024

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.

Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: KARLA FERNANDA DE SANTANA SILVA, inscrita no CPF sob o nº01565208501, portadora da cédula de identidade nº30087570, residente na rua BOA VISTA, ARAÇAGY, PAÇO DO LUMIAR, Estado do MARANHÃO, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.

O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão -MA, 27 de maio de 2024.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

CPF***.712.653-**

Portaria:44/2022

Recebi em: ___/____/_____.

______________________________________

Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO NºCP.001.029/2024

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1103.02/2024

CREDENCIAMENTO Nº001/2024

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 071/2024 de 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.

Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°001/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: JOÃO VICTOR DA ROCHA LIMA, inscrita no CPF sob o nº0428864348, portadora da cédula de identidade nº3981226 SSPI, residente na Av. primeiro de maio, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão -MA, 27 de maio de 2024.

______________________________________________

SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

CPF***.712.653-**

Portaria:44/2022

Recebi em: ___/____/_____.

______________________________________

Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO NºCP.002.01/2024

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº2204.01/2024

CREDENCIAMENTO Nº002/2024

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores de Serviços de Assistência Social, através as Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS), em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ASSISTENCIAL SOCIAL, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.

Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°002/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: MARIA DALVA GADEIA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 33709521300, portadora da cédula de identidade nº0602059620162, residente cidade de Pedreira, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão -MA, 27 de maio de 2024.

______________________________________________________

MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

portaria 19/2022,

CPF nº***560.543**

Recebi em: ___/____/_____.

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Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO NºCP.002.02/2024

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº2204.01/2024

CREDENCIAMENTO Nº002/2024

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores de Serviços de Assistência Social, através as Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS), em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ASSISTENCIAL SOCIAL, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.

Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°002/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: Carla Caroline de Sousa, inscrita no CPF sob o nº01011613360, portadora da cédula de identidade 018531322001-6 SSP-MA, residente cidade de Pedreiras, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão -MA, 27 de maio de 2024.

______________________________________________________

MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

portaria 19/2022,

CPF nº***560.543**

Recebi em: ___/____/_____.

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Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO NºCP.002.03/2024

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº2204.01/2024

CREDENCIAMENTO Nº002/2024

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores de Serviços de Assistência Social, através as Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS), em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ASSISTENCIAL SOCIAL, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.

Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°002/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: Daiana Alves Neto, inscrita no CPF sob o nº 06378701345, portadora da cédula de identidade nº031800472006-9, residente na rua Santos Dumont, S/N – Bairro Waldir Filho, Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão -MA, 27 de maio de 2024.

______________________________________________________

MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

portaria 19/2022,

CPF nº***560.543**

Recebi em: ___/____/_____.

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Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO NºCP.002.04/2024

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº2204.01/2024

CREDENCIAMENTO Nº002/2024

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores de Serviços de Assistência Social, através as Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS), em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ASSISTENCIAL SOCIAL, visando à prestação de serviços no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, dentro das áreas das suas especialidades, dos serviços constantes no presente edital.

Pelo presente instrumento e com base no edital do CREDENCIAMENTO N°002/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a pessoa física: SUNAMITA LINHARES DE OLIVEIRA SOARES, inscrita no CPF: 05070369300, portadora da cédula de identidade 036620122008-3, residente na rua da estrela, bairro Mutirão, cidade de Lagoa Grande do Maranhão, estado do Maranhão, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão -MA, 27 de maio de 2024.

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MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

portaria 19/2022,

CPF nº***560.543**

Recebi em: ___/____/_____.

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Assinatura