EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D. 017/2024

TERMO DE CONTRATO Nº D.017/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº 1503.01/2024. Dispensa de Licitação nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ sob o nº01.612.337/0001-12. CONTRATADO: J R F SIRQUEIRA, CNPJ: 38.137.090/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia civil e arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. VALOR TOTAL: valor global de R$ 71.100,00 (SESENTA E UM MIL E CEM REAIS). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras de Lagoa Grande do Maranhão /MA, Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante: J R F SIRQUEIRA, representada pelo JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, como contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºPE015.02/2024

TERMO DE CONTRATO NºPE015.02/2024. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060323.001/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J E C DE AQUINO, CNPJ: 49.104.127/0001-40, ENDEREÇO: RUA MAZONELE COELHO, Nº 109-A, PLANALTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DO TIPO – COMUNICAÇÃO VISUAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO: 14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE; FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO; SUB FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 15.797,22 (quinze mil, setecentos e noventa e sete reais, e vinte dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 28/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA J E C DE AQUINO, COMO CONTRATADA REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF ***.196.613-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE/09.011/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE/09.011/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030223.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATADA: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.171.332/0001-34. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 179.996,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 14/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Kaieno Feitosa Cavalcante, CPF: ***.241.903-**, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100723.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100723.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Empresa: TECBIO LTDA, inscrito no CNPJ: 36.393.829/0001-49. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, caixa de gordura e esgoto, dedetização, desratização e descupinização para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 55.980,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, representada pela Senhora Isabel Cesar Aragão; como Gerenciador, a empresa: TECBIO LTDA, representada pela Senhora ANA SARA CARVALHO DA COSTA, CPF: 081.***.283-*7, como detentora do Registro de Preços.

Item do T.RDescrição/EspecificaçãoQUANT.Unid. Valor Unitário Registrado R$ Valor Total Registrado R$01DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CAIXA DE GORDURA E ESGOTO (Deverão ser executados os serviços de desentupimento, limpeza, raspagem e sucção de resíduos, inclusive fazendo a dedetização em toda a caixa de gordura).622M³90,0055.980,00

DISPENSA Nº 019/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203.01/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO:SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR.ª. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203.01/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2024, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA 019/2024 E ADJUDICO O OBJETO À PESSOA JURÍDICA:INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 12.736275-4, ESTABELECIDA RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, REPRESENTADA PELO SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 051.***.763-**, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 59.825,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 28 DE MAIO DE 2024.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE

CPF:018. ***.653-**

Portaria nº 044/2022- PMLG-GP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 020/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203.02/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO:SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR.ª. ISABEL CESAR ARAGÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203.02/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14..133/2021, HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA Nº 020/2024 E ADJUDICO O OBJETO À PESSOA JURÍDICA:INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 12.736275-4, ESTABELECIDA RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, REPRESENTADA PELO SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 051.***.763-**, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 59.460,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 28 DE MAIO DE 2024.

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ISABEL CESAR ARAGÃO

Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria Nº 045/2023 – PMLG-GP

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde

CPF:018. ***.653-**

Portaria nº 044/2022- PMLG-GP

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ISABEL CESAR ARAGÃO

Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria Nº 045/2023 – PMLG-GP