Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : PE07.013/2024

Extrato de termo de contrato : PE07.013/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE07.013/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE07.013/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260123.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº31.317.338/0001-03. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 39.752,20 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais, e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, por seu representante a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz CPF: ***454693**, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 001/2024

CONCORRÊNCIA: 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024

O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares -MSD no município de município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA.

ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 08:20h.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de maio de 2024

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE

CPF:018.712.653-47

Portaria nº 044/2022- PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: TP003/2024

TERMO DE ADITIVO: TP003/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP003/2022

CONTRATO Nº TP003/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 090222.001/2022. TOMADA DE PREÇOS: n° 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: E. DA SILVA TAVARES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.357.550/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº TP003/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir 29/05/2024 e término em 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e pela empresa E. DA SILVA TAVARES LTDA, CNPJ n°21.357.550/0001-32, representada pela Sra. Elinelda da Silva Tavares, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2024

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Transporte e Obras

Pregão Eletrônico - 001/2024

Resultado da Homologação

0001 - PNEU 17.5-25, 16 LONAS, AGRÍCOLA -TRASEIRO - BRANSALES G2/L2 - Valor Referência: 4.541,50

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação