EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD014.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0104.02/2024 DISPENSA Nº014/ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO CNPJ:26.923.016/000160.ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO:08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO:122 – Administração GeralPROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 31.220,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 04 DE JUNHO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº019/2021-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 E CPF Nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 014/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.02/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.02/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2024, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14..133/2021, HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA 014/2024 E ADJUDICO O OBJETO À PESSOA JURÍDICA: A E J DO NASCIMENTO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.923.016/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 125140207, ESTABELECIDA NA CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ POCIANO, N°31, CENTRO, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65718-000, REPRESENTADA PELO SR. ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº118.***.438-**, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 31.220,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 03 DE JUNHO DE 2024.

_________________________________

Maria Djanira de Oliveira Adelino

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Portaria nº 019/2021

DISPENSA Nº 015/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2902.01/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE REFORMA DA FARMÁCIA BÁSICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR.ª. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2902.01/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2024, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA 015/2024 E ADJUDICO O OBJETO À PESSOA JURÍDICA: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.763.754/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 12.518876-5, ESTABELECIDA NA RUA VP, Nº 10, COHAB I, BACABAL — MA, CEP: 65.700-000, REPRESENTADA PELO SR. ABIAS DE PINHEIRO ASSUNÇÃO, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 255. ***.766-**, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 33.038,06 (TRINTA E TRÊS MIL, TRINTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 03 DE JUNHO DE 2024.

______________________________________

SKARLET POLICARPO ARAÚJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE

CPF:018. ***.653-**

Portaria nº 044/2022- PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA. DO TERMO DE CONTRATO NºD014.01/2024. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0104.02/2024. DISPENSA Nº014/2024. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº014/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60, inscrição estadual sob o nº 125140207, estabelecida na Conjunto Habitacional José Pociano, n°31, centro, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65718-000, representada pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº118.***.438-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 03 de junho de 2024.

_________________________________

Maria Djanira de Oliveira Adelino

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Portaria nº 019/2021

______________________________________

Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde

CPF:018. ***.653-**

Portaria nº 044/2022- PMLG-GP