ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE NÚMERO:3420/2024- DIA 22/05/2024 – ONDE SE LÊ: “DISPENSA 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0301.001/2024 – adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN LIRA LOPES CPF/CNPJ: 029.774.823-85, localizada na RUA 07 DE SETEMBRO, no município de São Roberto/MA, representado pelo sr. LUAN LIRA LOPES, brasileiro, solteiro, CPF 029.774.823-85, RG: 0234448120020 EMISSOR: SSP/MA, ENDEREÇO: RUA 07 DE SETEMBRO, CEP: 65.758-000 MUNICÍPIO: SÃO ROBERTO/MA TELEFONES: (99) 98520-0053 E-MAIL: L-LIRA@HOTMAIL.COM” LEIA-SE: “DISPENSA 018/2024” – “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1104.01/2024” – “ADJUDICO o objeto à pessoa física: LUAN LIRA LOPES CPF: 029.774.823-85, residente na RUA 07 DE SETEMBRO, no município de São Roberto/MA

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE NÚMERO:3421/2024- DIA 23/05/2024 – ONDE SE LÊ: “DATA DA ASSINATURA 22/04/2024” LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA 22/05/2024

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.01/2024.CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através da Coordenadoria Municipal de Licitação, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 26 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia), com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Aos 3 (três) dias do mês de junho de 2024, às 9h00min, a Comissão Permanente de Licitações do Município de Lagoa Grande do Maranhão- MA, reuniu-se à Av. 1º de maio, centro, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao chamamento público n°003/2024. O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado, Portal de Transparência do Município, Jornal de Grande Circulação, Portal Nacional de Contratações Públicas ((PNCP), afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Após ampla divulgação, manifestou interesse em participar do presente credenciamento, de forma presencial, as empresas:

EMPRESACNPJREPRESENTANTE LEGALPOLIANA A DOS SANTOS19874047/0001-02POLIANA ALVES DOS SANTOS

CPF:04249211380CENTRO MÉDICO ALIANÇA L.P LTDA46166078/0001-81KARLA FERNANDA DE SANTANA SILVA CPF:01565208501

Com base nos documentos protocolados pelas empresas referenciadas nas tabelas acima, a comissão passou para a fase de análise das habilitações, sendo elas rubricadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, foram verificadas as autenticidades das certidões. A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade fiscal e trabalhista, e a documentação que comprova a formação técnica de cada empresa credenciada. Após as análises das documentações a Comissão Permanente de Licitações declarou as pessoas jurídicas supracitadas estarem aptas a prestarem os serviços, sendo declarados HABILITADOS, nos termos da lei e do edital.

Seguindo as conformidades contidas no instrumento convocatório, considerando as condições gerais e os serviços a serem prestados, foram credenciadas as empresas: POLIANA A DOS SANTOS, incrita no CNPJ sob o nº19874047/0001-02, localizada na rua Senador Vitorino Freire, Nº162, Centro – representada pela Sra. POLIANA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 042.492.113-80, residente na rua Ayrton Cortez Barros, Bairro – Marta Morais – Lago da Pedra Maranhão, para prestar os serviços de diagnósticos em EXAMES DE IMAGEM – ULTRASSONOGRAFIA. CENTRO MÉDICO ALIANÇA L.P LTDA, incrita no CNPJ sob o nº46166078/0001-81, Localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº130 – Centro – Lago da Pedra Maranhão, representada pela Sra.

KARLA FERNANDA DE SANTANA SILVA, inscrita no CPF sob o n°015.652.085-01, residente e domiciliada na cidade de Paço do Lumiar - MA, na RUA BOA VISTA, nº 36, CASA PORTAL DO ARAÇAGY; ARAÇAGY, CEP: 65130-000 - para prestar os serviços de diagnósticos em EXAMES LABORATORIAIS e EXAMES DE IMAGEM – ULTRASSONOGRAFIA.

Diante das análises realizadas na documentação apresentada pelas empresas, considerando a assinatura do termo de credenciamento, a Coordenadoria Municipal de Licitações, concluiu através de Credenciamento – procedimento auxiliar de licitação, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia), com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

EMPRESAREPRESENTANTE LEGALSITUAÇÃOPOLIANA A DOS SANTOS CNPJ: 19874047/0001-02POLIANA ALVES DOS SANTOS

CPF:04249211380CREDENCIADACENTRO MÉDICO ALIANÇA L.P LTDA CNPJ: 46166078/0001-81KARLA FERNANDA DE SANTANA SILVA CPF:01565208501CREDENCIADA

Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada, em seguida foi enviada ao setor de publicação para ampla publicidade, sendo publicada no Diário Oficial do Munícipio e na Transparência do Município.

Lagoa Grande do Maranhão- MA 03 de junho de 2024.

COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

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AMÓS AZEVEDO BRANCO

CPF: 045.874.353-41

Portaria n° 010/2024

Presidente

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MIRIAM SOARES CAMPELO LOPES

Secretária

CPF: 802.093.353-00

Portaria 010/2023

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ELIABES LIMA DOS SANTOS

Membro

CPF N.º 214.905.048-00

Portaria 010/2023