EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.015/2024
TERMO DE CONTRATO Nº D.015/2024 ORIGEM: Processo Administrativo nº 2902.01/2024. Dispensa de Licitação nº 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº01.612.337/0001-12. CONTRATADO: A.DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70. OBJETO: a contratação, por dispensa de licitação, de reforma da Farmácia Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: valor global de R$ 33.038,06 (trinta e três mil, trinta e oito reais e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/06/2024 até 04/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão /MA, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e A.DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, representada pelo Abias de Pinho Assunção, como contratada.
