EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 7.856,60 (sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CD03.02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº CD03.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0703.01/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: POLIANA A DOS SANTOS, CNPJ nº 19874047/0001-02. OBJETO: prestação de serviços de imagem (ultrassonografia), com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 1.086.230,85 (um milhão, oitenta e seis mil, duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa POLIANA A DOS SANTOS, por seu representante a Sra. Poliana Alves dos Santos, CPF: 042.******-80 como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CD03.01/2024
TERMO DE CONTRATO Nº CD03.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0703.01/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: POLIANA A DOS SANTOS, CNPJ nº 19874047/0001-02. OBJETO: prestação de serviços de diagnósticos em laboratório clínico, com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 528.885,00 (quinhentos e vinte oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa POLIANA A DOS SANTOS, por seu representante a Sra. Poliana Alves dos Santos, CPF: 042.******-80 como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CD03.03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº CD03.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0703.01/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CENTRO MEDICO ALIANCA L.P LTDA, CNPJ nº46.166.078/0001-81. OBJETO: prestação de serviços de imagem (ultrassonografia), com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo
PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1600000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 1.086.230,85 (um milhão, oitenta e seis mil, duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato, prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: CENTRO MEDICO ALIANCA L.P LTDA por seu representante a Sra. Karla Fernanda de Santana Silva, CPF: 015.******-01 como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.11/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.011 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR: R$ 30.353,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.10/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR: R$ 12.338,50 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.09/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ: 15.243.290/0001-71, e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 4.414,10 (quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.08/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.007.08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.038.146/0001-97, e a Empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Damião Vieira de Alencar, como Contratante, a empresa INFO TECH LTDA, por seu representante o Sr. Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, como Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO NºTP.01.001/2023
CONTRATO NºTP.01.001/2023.ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº191222.001 /2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ N° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFO TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº Nº44545954/0001-55. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/03/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO LI DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. VIGÊNCIA: ATÉ 07/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SUA COORDENADORA ISABEL CESAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E PELA LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº24040472003-6 E CPF Nº***052763**.63, COMO CONTRATADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1005.01/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 4/2024.
Assunto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Banco de Preço, validos por 12 meses, destinado atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para ano de 2024.
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BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO
Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, sediada na Rua Izabel a Redentora, n° 2356, Edif. Loewen, Sala 17, Centro, CEP: 83.005-010, São Jose dos Pinhais/PR, para que esta preste Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Banco de Preço, validos por 12 meses, destinado atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para ano de 2024.
Publique-se na forma da lei.
Lagoa Grande do Maranhão/MA, 25 de junho de 2024.
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Isabel César Aragão
Coord. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Portaria n° 45/2023-PMLG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO/D.027.01/2021
CONTRATO Nº SMTO/D.027.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 027/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ROMARIO OLIVEIRA SAMPAIO, inscrito no CPF sob o número 404.******-30, portador da cédula de identidade nº 45426282012-5 SESP/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/06/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, Contratante, Romario Oliveira Sampaio, inscrito no CPF sob o número 4XX.17X.9XX-3X como locatário.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMUS/TP001.01/2022
CONTRATO Nº SEMUS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMED/TP001.01/2022
CONTRATO Nº SEMED/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/TP001.01/2022
CONTRATO Nº SEMAS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CMAF/TP001.01/2022
CONTRATO Nº CMAF/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº040122.001/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.054.088/0001-46. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e pela T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ n°34.054.088/0001-46, por seu representante, o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X, como Contratado.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D/023/2021
CONTRATO Nº SEMAS/D/023/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº Nº200421.001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 023/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: CLEONICE VIEIRA DA SILVA
, inscrito no CPF sob o número 8XX7XX3XX-0X, portador da cédula de identidade 045727442012-0. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/06/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante. CLEONICE VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 8XX7XX3XX-0X, como locatário.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº D.SEMED.14/2023
CONTRATO Nº D.SEMED.14/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240523.001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 014/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: MARIA LUZIMAR DE ALMEIDA ALVES. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 26/06/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 26/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, Contratante. Maria Luzimar De Almeida Alves, inscrito no CPF sob o número 410******-87 como locatário.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº AD.02/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO NºAD.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº1004.01/2024. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE Nº 025/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.171.332/0001-34. OBJETO: O contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de estrutura, equipamentos e organização das festividades de São João 2024 a serem realizados no município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. ÓRGÃO: 08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 128.944,09 (cento e vinte oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: WORLD MUSIC EVENTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Kaieno Feitosa Cavalcante, CPF: ***.241.903-**, como Contratado.
PUBLICAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD022.01/2024. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1505.01/2024 DISPENSA Nº022/2024 OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, velocidade mínima de 150 MBPS. Por meio de cabo de fibra óptica, com 100% de velocidade de acesso, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº021/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de junho de 2024.
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ISABEL CESAR ARAGÃO
Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos
Portaria Nº 045/2023 – PMLG-GP
