Diário oficial

NÚMERO: 3441/2024

Volume: 4 - Número: 3441 de 2 de Julho de 2024

02/07/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 02/07/2024 19:48:50 - IP com nº: 192.168.18.11

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COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: CMARH/D.02.012/2023
TERMO DE ADITIVO: CMARH/D.02.012/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMARH/D.02.012/2023

CONTRATO Nº CMARH/D.02.012/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº050523.001/2023. DISPENSA Nº 012/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: CRM SANTOS SOFTWARE LTDA, CNPJ 12.996.028/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 28/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e por CRM SANTOS SOFTWARE LTDA, nesse ato representada pelo Sr. Carlos Raniere Miranda Santos CPF n° 005.******-30, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: CMARH/D.01.012/2023
TERMO DE ADITIVO: CMARH/D.01.012/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMARH/D.01.012/2023

CONTRATO Nº CMARH/D.01.012/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº050523.001/2023. DISPENSA Nº 012/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: R. CASTRO ARAUJO LTDA-ME, CNPJ 40.001.962/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 28/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e por R. CASTRO ARAUJO LTDA-ME, nesse ato representada pelo Sr. Reinaldo Castro Araújo CPF n° 918.******-04, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: CMARH01.003/2023
TERMO DE ADITIVO: CMARH01.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMARH01.003/2023

CONTRATO Nº CMARH01.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: Odair Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF: 017.******-22. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 05/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e pelo Sr. Odair Ferreira Rodrigues, CPF n°017. ******-22, contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMAS04.003/2023
TERMO DE ADITIVO: SEMAS04.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS04.003/2023

CONTRATO Nº SEMAS04.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. CONTRATADO: Odair Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF: 017.******-22. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 05/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pelo Sr. Odair Ferreira Rodrigues, CPF n°017. ******-22, contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMED02.003/2023
TERMO DE ADITIVO: SEMED02.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMED02.003/2023

CONTRATO Nº SEMED02.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°3003814600019. CONTRATADO: Odair Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF: 017.******-22. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 05/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pelo Sr. Odair Ferreira Rodrigues, CPF n°017. ******-22, contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMUS03.003/2023
TERMO DE ADITIVO: SEMUS03.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS03.003/2023

CONTRATO Nº SEMUS03.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°012.263.201/0001-6. CONTRATADO: Odair Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF: 017.******-22. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 05/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pelo Sr. Odair Ferreira Rodrigues, CPF n°017. ******-22, contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: CMARH02.003/2023
TERMO DE ADITIVO: CMARH02.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº °CMARH02.003/2023

CONTRATO Nº CMARH02.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: 925146003-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, CPF n°925******-5, contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMAS05.003/2023
TERMO DE ADITIVO: SEMAS05.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS05.003/2023

CONTRATO Nº SEMAS05.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: 925******-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, CPF n°925******-59, contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMED03.003/2023
TERMO DE ADITIVO: SEMED03.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMED03.003/2023

CONTRATO Nº SEMED03.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°3003814600019. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: n°925******-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA, CPF n°925******-59, contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMUS04.003/2023
TERMO DE ADITIVO: SEMUS04.003/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMUS04.003/2023

CONTRATO Nº SEMUS04.003/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº080223.001/2023. CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°012.263.201/0001-6. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, inscrito no CPF: 925******-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela Sra. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, CPF n°925******-59, contratado.

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