EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE001.01 /2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE001.01 /2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0602.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras e ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA CNPJ nº51.890.698/0001-07. OBJETO: o presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras
UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração
SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 62.159,86 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, como Contratante e a empresa: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, por seu representante o Sr. CARLOS APARECIDO DE PAULA LOURO, CPF 147.******-49, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal 073/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. ABERTURA: 30 de julho de 2024, às 14:20h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 11 de julho de 2024. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CPF:018.712.653-47. Portaria nº 044/2022- PMLG-GP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CMAF/017.01/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO NºCMAF/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L1 EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 06/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos por sua Coordenadora Isabel Cesar Aragão, como Contratante e pela L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ n°15.755.766/0001-53, e Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, portador do CPF: 0XX.8XX.0XX-8X, como Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMED/017.01/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO NºSEMED/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L1 EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ n°15.755.766/0001-53, e Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, portador do CPF: 0XX.8XX.0XX-8X, como Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMTO/017.01/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO NºSEMTO/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L1 EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 15.755.766/0001-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e pela L1 EMPREENDIMENTOS, CNPJ n°15.755.766/0001-53, e Sr. Romulo Felipe Magalhães Nogueira, portador do CPF: 0XX.8XX.0XX-8X, como Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMTO/017.02/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSEMTO/017.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por seu Secretário, ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, como Contratante e pela L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, CNPJ n°11.579.983/0001-89, e a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, portador do CPF: 8XX.6XX.1XX-1X, como Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMTO/017.03/2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSEMTO/017.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por seu Secretário, ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, como Contratante e pela L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, CNPJ n°11.579.983/0001-89, e a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, portador do CPF: 8XX.6XX.1XX-1X, como Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMUS/017.01/2022
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO NºSEMUS/017.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº280422.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: n° 017/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Décima Primeira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela empresa: L. B. C. M. SERVICOS E MATERIAS DE CONSTRUCAO, inscrita sob o CNPJ: 11.579.983/0001-89, e a Sra. Luenys Braz Costa Menezes, portadora do CPF: 8XX.6XX.1XX-1X, como Contratado.
