Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA: 027/2024

AVISO DE DISPENSA: 027/2024

DISPENSA Nº 027/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 18/07/2024, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 12 de julho de 2024. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. Secretário Municipal de Educação. CPF: xx.5966.xxx-20. Portaria n°035/2024-PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA: 028/2024

AVISO DE DISPENSA: 028/2024

DISPENSA Nº 028/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social pretende realizar contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 18/07/2024, às 10:30 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 12 de julho de 2024. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 019/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2024

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Transporte e Obras

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - 02/2024

Resultado da Homologação

0001 - GASOLINA ADITIVADA (COTA PRINCIPAL) - Gasolina Aditivada - Valor Referência: 5,70

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESGasolina Aditivada162.000 Litro0,10 %5,69922.476,60Homologado em 11/07/2024 08:44:43 Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO0002 - GASOLINA ADITIVADA (COTA RESERVADA) - Gasolina Aditivada - Valor Referência: 5,70

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESGasolina Aditivada18.000 Litro0,10 %5,69102.497,40Homologado em 11/07/2024 08:44:43 Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO0003 - ÓLEO DIESEL S10 (COTA PRINCIPAL) - Óleo S10 - Valor Referência: 5,80

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoM DA COSTA GOMESÓleo S10391.500 Litro0,10 %5,792.268.429,30Homologado em 11/07/2024 08:44:43 Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO0004 - ÓLEO DIESEL S10 (COTA RESERVADA) - Óleo S10 - Valor Referência: 5,80

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoM DA COSTA GOMESÓleo S1043.500 Litro0,10 %5,79252.047,70Homologado em 11/07/2024 08:44:43 Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO0005 - ÓLEO DIESEL COMUM (COTA PRINCIPAL) - Óleo Diesel Comum - Valor Referência: 5,75

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESÓleo Diesel Comum229.500 Litro0,10 %5,741.318.305,38Homologado em 11/07/2024 08:44:43 Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO0006 - ÓLEO DIESEL COMUM (COTA RESERVADA) - Óleo Diesel Comum - Valor Referência: 5,75

FornecedorModeloQuantidadeLance FinalValor FinalValor TotalSituaçãoI DA COSTA GOMESÓleo Diesel Comum25.500 Litro0,10 %5,74146.478,38Homologado em 11/07/2024 08:44:43 Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO

ARLEAN DE SOUZA CAMPELO

Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 026/2024

DISPENSA: 026/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 026/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305.01/2024, BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA HERMÍNIO ADELINO DE MIRANDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS /PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305.01/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2024, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA 026/2024 E ADJUDICO O OBJETO À PESSOA JURÍDICA: E DA SILVA TAVARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.357.550/0001-32, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 12.4509916, ESTABELECIDA NA RUA VP, Nº 10, COHAB I, BACABAL — MA, CEP: 65.700-000, REPRESENTADA PELA SRª. ELINELDA DA SILVA TAVARES, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 475. ***.963-**, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 114.641,95 (CENTO E QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 11 DE JULHO DE 2024. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO. Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF ***.035.913 -**. PORTARIA Nº 031/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: D026.01/2024

TERMO DE CONTRATO: D026.01/2024

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA. DO TERMO DE CONTRATO NºD026.01/2024. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº1305.01/2024. DISPENSA Nº026/2024. OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Melhorias na Infraestrutura da Praça Hermínio Adelino de Miranda, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº026/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: E DA SILVA TAVARES, inscrita no CNPJ sob o nº21.357.550/0001-32, inscrição estadual sob o nº 12.4509916, estabelecida Rua João Vital, Nº 110, Centro, BOM JARDIM — MA, CEP: 65.380-000, REPRESENTADA PELA SRª. Elinelda da Silva Tavares, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 475. ***.963-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No Ato da Assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 11 de julho de 2024. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO. Secretário Municipal de Transporte e Obras. Portaria nº 031/2024

NÚMERO: 3447/2024

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