EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D026.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº D026.01/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº1305.01/2024. Dispensa de Licitação nº 026/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ sob o nº01.612.337/0001-12. CONTRATADO: E DA SILVA TAVARES EIRELI, CNPJ: 21.357.550/0001-32. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia em Melhorias na Infraestrutura da Praça Hermínio Adelino de Miranda, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: valor global de R$ 114.641,95 (Cento e Quatorze Mil Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:18 – Gestão Ambiental. SUB FUNÇÃO:541– Preservação e conservação Ambiental. PROGRAMA: 0035 – Compromisso com a Cidade. PROJETO ATIVIDADE:1.049 – Cons/Ampl/reforma de Praças canteiros, meio fios, sarjetas na zona urbana e rural. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) meses contados da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras de Lagoa Grande do Maranhão /MA, por seu Secretário, Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa E DA SILVA TAVARES EIRELI, representada pela sra. Elinelda da Silva Tavares, como contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.02/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.02/2024, originário da Dispensa de Licitação nº025/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº025/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60, inscrição estadual sob o nº 125140207, estabelecida na Conjunto Habitacional José Pociano, n°31, centro, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65718-000, representada pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº118.***.438-**, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 16 DE JULHO DE 2024.ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, CPF: ***.035.913-**. Secretário Municipal de Transporte e Obras Portaria: 031/2024.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: M K V GOMES, inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80, estabelecida na Av. Vilson Silva Sousa, nº 95, Currutela, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pela Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, portador do RG nº 076680342022-9 SSP/MA e CPF nº638.393.393-08, para comparecer na Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de julho de 2024. ISABEL CÉSAR ARAGÃO. Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria n°45/2023-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: M K V GOMES, inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80, estabelecida na Av. Vilson Silva Sousa, nº 95, Currutela, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pela Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, portador do RG nº 076680342022-9 SSP/MA e CPF nº638.393.393-08, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de julho de 2024. ARLEAN DE SAOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF: ***.035.913-**. Portaria n°031/2024-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: M K V GOMES, inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80, estabelecida na Av. Vilson Silva Sousa, nº 95, Currutela, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pela Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, portador do RG nº 076680342022-9 SSP/MA e CPF nº638.393.393-08, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de julho de 2024. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação. CPF: XXX.596.XXX-20. Portaria n°035/2024-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos a Empresa: M K V GOMES, inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80, estabelecida na Av. Vilson Silva Sousa, nº 95, Currutela, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pela Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, portador do RG nº 076680342022-9 SSP/MA e CPF nº638.393.393-08, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de julho de 2024. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018.712.653-47. Portaria n°44/2022-PMLG-GP