EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE002.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE002.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: M K V GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos; ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$159.225,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: M K V GOMES, por sua representante a Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE002.02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE002.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: M K V GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: M K V GOMES, por sua representante a Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE002.03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE002.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADA: M V K GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto. e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 347.400,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: M K V GOMES, por sua representante a Sra. Marra Kelly Vieira Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE002.04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE002.04/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M K V GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde; ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$347.400,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: M K V GOMES, por sua representante a Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0605.02/2024 DISPENSA Nº025/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, REPRESENTADA PELO SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60. 'd3RGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e ObrasFUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:122 – Administração GeralPROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terceiro pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 18 DE JULHO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, REPRESENTADA PELO SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, PORTARIA Nº031/2024-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE Antônio Edvar Jardim do Nascimento, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 SSP-MA E CPF o nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/D015/2023

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº SMTO/D015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 300523.01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 015/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: Adirlan Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o número 745.636.453-20, portador da cédula de identidade nº 0556209020152 SESP/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, Contratante, Adirlan Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o número 745.******-20 como locatário.