EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D/028/2021

QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. SEMAS/D/028/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 028/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, inscrito no CPF sob o número 0X1X1X1X3X8, portador da cédula de identidade 022663862002-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/07/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Locatário, Osmaneide de Oliveira Chaves, como locador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº PE.012/01/2023

CONTRATO Nº PE.012/01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo 070323.001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: LABORATORIO PRO RISO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o 06.095.783/0001-10 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) do Contrato firmado entre as partes em 24/08/2023, nos termos previstos em sua Clausula Décima Quarta – Das Alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993 VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 24/08/2024. DATA DA ASSINATURA:19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Representante, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela LABORATORIO PRO RISO EIRELI, por seu representante, o Sr. JEDAIAS RODRIGUES SOUZA, como Contratado.

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde Concorrência por Menor Preço - 01/2024

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares -MSD no município de município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 2.400.000,00

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

N/C1 Serviço2.277.318,582.277.318,58Homologado em

22/07/2024 15:09:39

Por: Skarlet Policarpo Araújo

Skarlet Policarpo Araújo Autoridade Competente

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N° AD.03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, convoca o representante da empresa M R S DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 24.676.128/0001-38, localizado à Av. Marechal Castelo Branco, 4337, casa D, Palmeira, CEP 65.304 - 092, no Município de Santa Inês/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, portador do CPF nº ***.735.***-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação, por Adesão de Ata de Registro de Preços n° 3/2024. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de julho de 2024.Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. CPF: ***.712.653** Portaria nº 044/2022 – PMLG-GP