EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº AD.03/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO NºAD.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº2602.01/2024. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE Nº 03/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: M R S DE SOUSA, CNPJ nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: contratação de empresa a fim de fornecer oxigênio hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: M R S DE SOUSA, por seu representante o Sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF: ***.735.***-87 , como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE002.05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE002.05/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 532.320,00 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Costa Gomes, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE002.06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE002.06/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE002.07/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE002.07/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos; ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA:0002 ApoioAdministrativo
PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE002.08/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE002.08/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 42.675,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE002.09/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE002.09/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde; ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$186.175,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CC002.01/2022
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CC002.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº120122.001/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, por mais 6 (seis) meses, a partir do encerramento do Terceiro aditivo, até 26/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ n°03.922.738/0001-02, por seu representante, o Sr. WILSON FRANCISCO CUTRIM DOS SANTOS, CPF Nº91*.81*.7**-3* como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.005/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.005/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 050723.002/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ:01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/01/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: Até 17/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a pela empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: I DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 07.887.132/0001-26, estabelecida na Rua Grande S/Nº, Bairro Centro, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pelo Sr. Iremar da Costa Gomes, portador do RG nº 34753335-8 SSP/MA e CPF nº 720.074.783-15, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de julho de 2024. ARLEAN DE SAOUZA CAMPELO. Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF: ***.035.913-**. Portaria n°031/2024-PMLG-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: I DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 07.887.132/0001-26, estabelecida na Rua Grande S/Nº, Bairro Centro, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pelo Sr. Iremar da Costa Gomes, portador do RG nº 34753335-8 SSP/MA e CPF nº 720.074.783-15, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de julho de 2024.DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. Secretário Municipal de Educação. CPF: XXX.596.XXX-20. Portaria n°35/2024-PMLG-GP
Recebi em: ___/____/_____.
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I DA COSTA GOMES
CNPJ: 07.887.132/0001-26
Representante Legal
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: I DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 07.887.132/0001-26, estabelecida na Rua Grande S/Nº, Bairro Centro, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pelo Sr. Iremar da Costa Gomes, portador do RG nº 34753335-8 SSP/MA e CPF nº 720.074.783-15, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de julho de 2024. ISABEL CÉSAR ARAGÃO. Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria n°45/2023-PMLG-GP
Recebi em: ___/____/_____.
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I DA COSTA GOMES
CNPJ: 07.887.132/0001-26
Representante Legal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: I DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 07.887.132/0001-26, estabelecida na Rua Grande S/Nº, Bairro Centro, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pelo Sr. Iremar da Costa Gomes, portador do RG nº 34753335-8 SSP/MA e CPF nº 720.074.783-15, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de julho de 2024. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. CPF: 013.650.543-06. Portaria n°019/2021-PMLG-GP
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: I DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 07.887.132/0001-26, estabelecida na Rua Grande S/Nº, Bairro Centro, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pelo Sr. Iremar da Costa Gomes, portador do RG nº 34753335-8 SSP/MA e CPF nº 720.074.783-15, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de julho de 2024. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018.712.653-47. Portaria n°44/2022-PMLG-GP
