EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºPE015.03/2024
TERMO DE CONTRATO NºPE.015.03/2024. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060323.001/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADA: J E C DE AQUINO, CNPJ: 20.688.216/0001-07, ENDEREÇO: RUA MAZONELE COELHO, Nº 109-A, PLANALTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DO TIPO – COMUNICAÇÃO VISUAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm. e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Municipal de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo
PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR TOTAL: R$ 19.393,57 (dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SUA COORDENADORA SRA. ISABEL CÉSAR ARAGÃO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA J E C DE AQUINO, COMO CONTRATADA REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF ***.196.613-**, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºPE015.04/2024
TERMO DE CONTRATO NºPE015.04/2024. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060323.001/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGO GRANDE DO MARANHÃO - MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: J E C DE AQUINO, CNPJ: 20.688.216/0001-07, ENDEREÇO: RUA MAZONELE COELHO, Nº 109-A, PLANALTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DO TIPO – COMUNICAÇÃO VISUAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 15.442,51(quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, POR SUA SECRETÁRIA SRA. DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA J E C DE AQUINO, COMO CONTRATADA, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF ***.196.613-**, COMO CONTRATADO.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N° PE.03.01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504.01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, convoca o representante da empresa J E C DE AQUINO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.104.127/0001-40, sediada na CJ H Jose Pociano,S/N, Centro, CEP: 65.718-00, Lagoa Grande do Maranhão/MA, representada pelo Sr. Jackson Enyberg Cardoso de Aquino, portador(a) da Carteira de Identidade nº 055523682015-5 e CPF nº 621.196.613-08, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2024. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.Lagoa Grande do Maranhão/MA, 31 de julho de 2024.Damião Vieira de Alencar Secretaria Municipal de Educação Portaria nº 035/2024–PMLG-GP Recebi em: Assinatura/rubrica: C,I. nº CPF nº
