PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0605.01/2024 DISPENSA Nº024/2024 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, REPRESENTADA PELA SRA. ISABEL CESAR ARAGÃO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60. ÓRGÃO:07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente UNIDADE ORÇAMENTARIA:0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros serv. de ter. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL), MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 28 DE JUNHO DE 2024. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, REPRESENTADA PELA SRA. ISABEL CESAR ARAGÃO, PORTARIA Nº045/2023-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE Antônio Edvar Jardim do Nascimento, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 SSP-MA E CPF o nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

PARTES: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: J E C DE AQUINO, CNPJ n° 49.104.127/0001-40, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar do tipo – carteira escolar, em atendimento as escolas da rede de ensino do Município de Lagoa Grande do Maranhão, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1504.01/2024 da Pregão Eletrônico nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal 073/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA:1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica; FUNÇÃO:12 – Educação; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA:0005 – Compromisso com a Educação; PROJETO ATIVIDADE:1.066 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO:1542000000 – Transferências do FUNDEB 30%-Compe. Uniao – VAAT. SIGNATÁRIOS: Damião Vieira de Alencar, Secretário Municipal de Educação e a empresa: J E C DE AQUINO, neste ato representada pelo Sr. Jackson Enyberg Cardoso de Aquino, pela contratada, DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030423.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030423.001/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E A EMPRESA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº42.650.279/0001-07. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTA ATA, DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DO DECRETO 10.024/2019. VALOR TOTAL: 41.778,00 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO; COMO GERENCIADOR, A EMPRESA LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº42.650.279/0001-07, COM SEDE NA Rua Maria Doniak, 133 – Jardim Tropical – Londrina – PR, CEP 86087-635, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR, GUSTAVO HENRIQUE CARREGA, portador da Carteira de Identidade RG nº12.540.687-8 SESP-PR e do CPF nº 084.265.219-16, como detentora do Registro de Preços.

Item do T.R

Descrição/Especificação

Marca

QTDEUnidade de MedidaValor Unitário Registrado

R$Valor Total Registrado R$0008DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), ALIMENTAÇÃO: 110/220 VOLTS, BATERIA: DE LITHIUM - RECARREGÁVEL DELONGA DURAÇÃO E BATERIARECARREGÁVEL LITHIUM-ION STANDARD, FREQÜÊNCIA CARDÍACA: 10-300 BPM COMAPRESENTAÇÃO NUMÉRICA NO DISPLAY.CMOS DRAKE2UNDR$ 6.000,00R$ 12.000,000011FOCO MOVEL GRANDE - FOCO CIRÚRGICO LED AUXILIAR 120 MÓVEL.MED PEJ2UNDR$ 10.990,00R$ 21.980,00MONITOR CARDIACO - MONITOR CARDÍACO MÉDICO. CONGELAMENTO DA FORMA DE ONDA DE ECG, MONITORAÇÃO NO MODO ADULTO E NEONATAL, AJUSTE DE VELOCIDADE DE TRAÇÃO PARA 25 OU 50 MM/S, INDICAÇÃO DE CARREGAMENTO DE BATERIA, BATERIA FRACA, REDE ELÉTRICAOU SÓ BATERIA, • REDE ELÉTRICA - 110 A 230 VAC - 50/60 HZ.LEPU CREATIVE2UNDR$ 3.899,00R$ 7.798,00TOTAL41.778,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030423.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030423.001/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E A EMPRESA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº13.719.523/0001-34. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTA ATA, DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DO DECRETO 10.024/2019. VALOR TOTAL: 70.850,00 (setenta mil e oitocentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO; COMO GERENCIADOR, A EMPRESA CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº13.719.523/0001-34, COM SEDE NA Rua Rio Paraná, N°185, Jardim Café, Cambé – Paraná, CEP: 86185-300, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR, Leonardo Maria Claro, portador da Carteira de Identidade RG nº 10338749-3 SESP-PR, e inscrito no CPF/MF nº 107.725.009-67, como detentora do Registro de Preços.

Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoFABRICANTEQTDEUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$03BISTURI ELETRICO GRANDE - BISTURI ELÉTRICO 400W COM UNIDADE DE TRANSPORTE VOLTAGEM DE ENTRADA 127/220 VAC, 50/60 HZ, COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA, FREQUÊNCIA BÁSICA DOS OSCILADORES: 400 KHZ APROX.POTÊNCIA DE RÁDIO FREQUÊNCIA NA SAÍDA (CARGA DE 500 OHMS). - COTA PRINCIPALEMAI2UNDR$ 22.500,00R$ 45.000,0004BISTURI ELETRICO GRANDE - BISTURI ELÉTRICO 400W COM UNIDADE DE TRANSPORTE VOLTAGEM DE ENTRADA 127/220 VAC, 50/60 HZ, COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA, FREQUÊNCIA BÁSICA DOS OSCILADORES: 400 KHZ APROX.POTÊNCIA DE RÁDIO FREQUÊNCIA NA SAÍDA (CARGA DE 500 OHMS). - COTA RESERVADAEMAI1UNDR$ 25.850,00R$ 25.850,00TOTAL70.850,00

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D/01.013/2023

CONTRATO Nº D/01.013/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº050523.002/2023. DISPENSA Nº 013/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA-EPP, CNPJ: 14.769.245/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 24/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora, Isabel César Aragão, como Contratante e por A AMARO F DA SILVA-EPP, nesse ato representada pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, CPF n° ***.475.673-**, como Contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PESCA E MEIO AMBIENTE, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. Isabel Cesar Aragão, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2024, originário da Dispensa de Licitação nº024/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 024/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60, inscrição estadual sob o nº 125140207, estabelecida na Conjunto Habitacional José Pociano, n°31, centro, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65718-000, representada pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº118.***.438-**, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ $ 26.000,00 (vinte e seis mil). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 01 DE AGOSTO DE 2024. JOSÉ VALTER DA SILVA Secretário de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. PORTARIA Nº025/2022-PMLG.GP.