EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE027.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE027.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030423.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 027/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 33.546.315/0001-98. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 46.525,25 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI por sua representante a Sra. Kamilla Andrade Borges - CPF 032.******-73, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE017.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE017.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 24.109.950/0001-17. OBJETO: prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, caixa de gordura e esgoto, dedetização, desratização e descupinização para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 3.863,64 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais, e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2024, e encerramento em 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA por seu representante o Sr. Higo Augusto de Sousa Ribeiro - CPF 037.XXX.XXX-19, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE017.02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE017.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 24.109.950/0001-17. OBJETO: prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, caixa de gordura e esgoto, dedetização, desratização e descupinização para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 23.958,38 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais, e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2024, e encerramento em 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar como Contratante e a empresa: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA por seu representante o Sr. Higo Augusto de Sousa Ribeiro - CPF 037.XXX.XXX-19, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE017.03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE017.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 24.109.950/0001-17. OBJETO: prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, caixa de gordura e esgoto, dedetização, desratização e descupinização para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social

SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 421,94 (quatrocentos e noventa e um reais, e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2024, e encerramento em 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, por seu representante o Sr. Higo Augusto de Sousa Ribeiro, CPF: 037.XXX.XXX-19, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE017.04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE017.04/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 017/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 24.109.950/0001-17. OBJETO: prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, caixa de gordura e esgoto, dedetização, desratização e descupinização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 6.127,68 (seis mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2024, e encerramento em 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA por seu representante o Sr. Higo Augusto de Sousa Ribeiro, CPF: 037.XXX.XXX-19 como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD027.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1705.01/2024. DISPENSA Nº027/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 06 DE AGOSTO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº035/2024-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº236. ***.733-**, COMO CONTRATADO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030423.001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030423.001/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E A EMPRESA: K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº33.546.315/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTA ATA, DE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DO DECRETO 10.024/2019. VALOR TOTAL: R$ 46.525,25 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO; COMO GERENCIADOR, A EMPRESA K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº33.546.315/0001-98, com Sede na Avenida Bernardo Sayão S/N QD. 46 L.T 06, Centro, Rialma-GO, CEP: 76.310-000, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA, Kamilla Andrade Borges, brasileira, casada, Médica, RG: 5115002 SPTC/GO e do CPF: 032.731.151-73, como detentora do Registro de Preços.

Item do T.R

Descrição/Especificação

Marca

QTDEUnidade de MedidaValor Unitário Registrado

R$Valor Total Registrado R$01AFASTADOR DOYEN (PAR) G 60X120MM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 328,00R$ 6.560,0002AFASTADOR FARABEUF GRANDE (PAR) G 20X180MM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 35,00R$ 700,0005CABO DE BISTURI FRIO 4, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON40UNDR$ 11,00R$ 440,0006CABO DE BISTURI FRIO 3, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON40UNDR$ 11,00R$ 440,0009DISSECÇÃO COM DENTE 18 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 28,50R$ 570,0014PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO SEM DENTE 18 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 26,25R$ 525,0015PINÇA CRILE CURVA 14CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 36,00R$ 720,0016PINÇA CRILE CURVA 16 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 46,00R$ 920,0017PINÇA CRILE CURVA 18CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 51,45R$ 1.029,0018PINÇA CRILE RETA 16CM , 14 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 46,21R$ 924,2019PINÇA FOERSTER 20 CMWELDON20UNDR$ 84,30R$ 1.686,0020PINÇA KELLY CURVA 21CM, 18CM, 16CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON40UNDR$ 38,00R$ 1.520,0021PINÇA KELLY LONGA 18CM, 16CM, 12CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON40UNDR$ 51,47R$ 2.058,8022PINÇA KELLY RETA, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEKELLY40UNDR$ 37,00R$ 1.480,0023PINÇA KOCHER RETA 16CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 44,80R$ 896,0024PINÇA KOCHER RETA 18CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 56,00R$ 1.120,0025PINÇA KOCHER RETA 22CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 98,00R$ 1.960,0026PINÇAS ALLIS 12CM, 14CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON30UNDR$ 42,50R$ 1.275,0027PINÇAS BACKHAUS 12 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON30UNDR$ 36,70R$ 1.101,0028PINÇAS BACKAUS 14 CMWELDON30UNDR$ 40,40R$ 1.212,0029PINÇAS BACKAUS P CAMPO, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON30UNDR$ 40,00R$ 1.200,0030PINÇAS CORAÇÃO, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE.WELDON30UNDR$ 96,00R$ 2.880,0031PINÇAS MIXTER CURVA 20 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE.WELDON30UNDR$ 114,00R$ 3.420,0032PINÇAS UTERINAS COM DENTESWELDON30UNDR$ 109,00R$ 3.270,0033PORTA AGULHA DE MAYO-HEGAR 14CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 39,30R$ 786,0034PORTA AGULHA DE MAYO-HEGAR 20CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON20UNDR$ 57,00R$ 1.140,0035TESOURA DE MAYO RETA 17CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON15UNDR$ 42,39R$ 635,8536TESOURA MAYO STILLE RETA 18 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON60UNDR$ 42,39R$ 2.543,4037TESOURA METZEMBAUM RETA 20CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON15UNDR$ 58,60R$ 879,0038TESOURA METZEMBAUM CURVA 20CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON15UNDR$ 64,60R$ 969,0039TESOURA METZENBAUM CURVA 18 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON15UNDR$ 53,00R$ 795,0040TESOURA METZENBAUM RETA 18 CM, AUTOCLAVÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADEWELDON15UNDR$ 58,00R$ 870,00TOTALR$ 46.525,25

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO 003.01/2023

CONTRATO Nº SMTO003.01/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº 061022.001/2022. CONCORRÊNCIA: Nº003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: F S DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/06/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 02/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, como Contratante, e pela empresa F S DE ARAUJO EIRELI, CNPJ n° 07.054.786/0001-79, representada pelo Sr. Fernando Silva de Araújo, portador do CPF: X2X.10X.22X-0X, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.06/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.06/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 230523.001/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ:01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/02/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: até 01/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e pela empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 027/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1705.01/2024.BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, velocidade mínima de 120 MBPS. Por meio de cabo de fibra óptica, com 100% de velocidade de acesso, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. DAMIÃO VIEIRA ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1705.01/2024, originário da Dispensa de Licitação nº027/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 027/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 01 de agosto de 2024.

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DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

CPF: xx.5966.xxx-20

Portaria n°035/2024-PMLG-GP

PUBLICAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD027.01/2024. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº Nº1705.01/2024 DISPENSA Nº027/2024 OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, velocidade mínima de 120 MBPS. Por meio de cabo de fibra óptica, com 100% de velocidade de acesso, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº027/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 06 de agosto de 2024.