EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CC01.1/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO NºCC01.1/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0102.01/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº03.342.090/0001-97. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de melhorias sanitárias domiciliares -MSD no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA. ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0028 – Manutenção do Sistema Municipal de Saúde. PROJETO ATIVIDADE:1.014 – Construção de Kits Sanitário
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1631000000 – Transferência de Convênio – União/Saúde. VALOR TOTAL: 2.277.318,58 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 14 (catorze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Rubens Ferreira Trindade, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMED/INEX05/2023
CONTRATO Nº SEMED/INEX05/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº050623.001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: J C ALVES DA SILVA SERVICOS LTDA, CNPJ 42.856.943/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/08/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por J C ALVES DA SILVA SERVICOS LTDA, nesse ato representada pelo Sr. JANIO CLEBER ALVES DA SILVA CPF n° 508.******-68, como Contratado.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Eletrônico - 04/2024
Resultado da Homologação
Lote 0001 - GRUPO 1 confecção de artigos e materiais de malharia- Valor Referência: 1.270.925,00
FornecedorValor TotalSituaçãoG G RABELO LTDA635.500,00Homologado em 13/08/2024 10:29:42 Por: Damião Vieira de Alencar
Damião Vieira de Alencar Autoridade Competente
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Transporte e Obras
Pregão Eletrônico - 05/2024
Resultado da Homologação
0001 - PNEU 14.00-24, 12 Lonas. Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone ou similar) - 16LONAS G2/L2 TL TTD - Valor Referência: 4.068,23
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
16LONAS G2/L2 TL TTD
12 Unidade2.999,0035.988,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0002 - PNEU 18.4-34, 14 lonas. Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone, Pirelli, continental ou similar) - FORERUNNER R1 - Valor Referência: 7.127,05
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA
FORERUNNER R14 Unidade6.890,0027.560,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0003 - PNEU 10.00-20 BORRACHUDO, 14 ou 16 lonas. Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone, Pirelli, continental ou similar) - (BORRACHUDO) 16PR TT 146/143K CSP57 - Valor Referência: 2.085,52
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
(BORRACHUDO) 16PR TT 146/143K CSP57
26 Unidade1.739,0045.214,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0004 - PNEU 10.00-20 LISO, com cama de ar, 14 ou 16 lonas. Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone, Pirelli, continental ou similar) - (LISO) 16PR TT 146/143K CSP20 - - Valor Referência: 1.860,01
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
(LISO) 16PR TT 146/143K CSP20 -
10 Unidade1.689,0016.890,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0005 - PNEU 275/80 R22.5 direcional, 16 lonas. Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone, Pirelli, continental ou similar) - 2,5 (LISO) 149/146M TL ETS200 - - Valor Referência: 2.013,66
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
2,5 (LISO) 149/146M TL ETS200 -
6 Unidade1.799,0010.794,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0006 - PNEU 245/70 R16, Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone, Pirelli, continental, Michelin ou similar) - 107H FORZA H/T F1 - - Valor Referência: 1.105,41
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
107H FORZA H/T F1 -16 Unidade699,0011.184,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0007 - PNEU 12.4-34, 12 lonas, Dianteiro. Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone, Pirelli, continental, Michelin ou similar) - 12PR R-1 QH611 TT TTD - Valor Referência: 2.756,36
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
12PR R-1 QH611 TT TTD
4 Unidade2.747,0010.988,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0008 - PNEU Agrícola 18.4-30, 14 lonas. Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca
- Goodyear, Firestone, Pirelli, continental ou similar) - FORERUNENR R1 - Valor Referência: 4.518,91
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA
FORERUNENR R14 Unidade4.497,0017.988,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
0009 - PNEU 175/70R14 Com 5 anos de garantia da fabricante, contra defeito de fabricação (sugestão de Marca - Goodyear, Firestone, Pirelli, continental ou similar) - TOWIN TH56 - Valor Referência: 373,50
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA
TOWIN TH5616 Unidade344,005.504,00Homologado em
13/08/2024 10:23:09
Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
Autoridade Competente
