EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD028.01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1705.02/2024. DISPENSA Nº028/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE Assistência Social e Trabalho DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. Maria Djanira de Oliveira Adelino, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO:08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO:122 Administração Geral PROGRAMA:0002 Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS.DATA DA ASSINATURA: 05 DE agosto DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA),05 DE agosto DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. Maria Djanira de Oliveira Adelino PORTARIA Nº019/2021-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº236. ***.733-**, COMO CONTRATADO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1705.02/2024.BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, velocidade mínima de 120 MBPS. Por meio de cabo de fibra óptica, com 100% de velocidade de acesso, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, Sr.ª. Maria Djanira de Oliveira Adelino, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1705.02/2024, originário da Dispensa de Licitação nº028/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 028/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF nº236.***.733-**, residente na cidade de Barra do Corda-MA, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais). Lagoa Grande do Maranhão-MA, 05 de agosto de 2024.
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Maria Djanira de Oliveira Adelino
Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho
Portaria nº 019/2021
