EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE027.01/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE027.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030423.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 027/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 33.546.315/0001-98. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 46.525,25 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI por sua representante a Sra. Kamilla Andrade Borges - CPF 032.******-73, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE027.03/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE027.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030423.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 027/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº42.650.279/0001-07. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 41.778,00 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, por sua representante o Sr. GUSTAVO HENRIQUE CARREGA - CPF084.265.219-16, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE.021.05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE.021.05/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 021/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, CNPJ nº 20.048.236/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 5.565,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, por seu representante o sr. Lucas Fernandes de Carvalho Sousa, CPF nº 00*.55*.4**-8*, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 04.013/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 04.013/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260123.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº39.707.683/0001-57. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 17.291,75 (dezessete mil, duzentos e noventa e um reais, e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, por seu representante o Sr. Thyago Spaini Lopes, CPF nº 051. ***. ***-41, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal 073/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, através da proposta nº 12263201000124002. ABERTURA: 05 de setembro de 2024, às 09:00h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 20 de agosto de 2024. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. CPF:018.712.653-47. Portaria nº 044/2022- PMLG-GP
DISPENSA Nº 030/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar contratação de empresa para aquisição de ares-condicionados, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 23/08/2024, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 20 de agosto de 2024. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. CPF:018.712.653-47. Portaria nº 044/2022- PMLG-GP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO003.02/2023
CONTRATO Nº SMTO003.02/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº 061022.001/2022. CONCORRÊNCIA: Nº003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: F S DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 15/01/2024, nos termos previstos em sua Clausula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 15/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e pela empresa F S DE ARAUJO EIRELI, CNPJ n° 07.054.786/0001-79, representada pelo Sr. Fernando Silva de Araújo, portador do CPF: X2X.10X.22X-0X, como Contratado.
