EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.004.02/2024

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE.004.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº1004.02/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: G G RABELO LTDA, CNPJ nº63.537.385/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o para a prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia com o objetivo de atender as necessidades do Município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração

SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: 14.744,32 (quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Representante Sra. Isabel Cesar Aragão, como Contratante e a empresa: G G RABELO LTDA, por sua representante a Sra. GEANE GALVÃO RABELO, CPF: 268.******-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.004.01/2024

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE.004.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº1004.02/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: G G RABELO LTDA, CNPJ nº63.537.385/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o para a prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia com o objetivo de atender as necessidades do Município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde

FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Impostos e Trasn, Saúde. 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: 70.337,82 (setenta mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: G G RABELO LTDA, por sua representante a Sra. GEANE GALVÃO RABELO, CPF: 268.******-15, como Contratado.