EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºPE015.05/2024
TERMO DE CONTRATO NºPE.015.05/2024. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060323.001/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: J E C DE AQUINO, CNPJ: 49.104.127-0001/40, ENDEREÇO CJ H JOSE POCIANO, S/N, CENTRO, CEP: 65718000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DO TIPO – COMUNICAÇÃO VISUAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 22.079,39 (vinte e dois mil, setenta e nove reais e trinta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA J E C DE AQUINO, CNPJ: 49.104.127-0001/40, COMO CONTRATADA REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF:***.196.613-**, COMO CONTRATADO.
DISPENSA Nº 031/2024 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Transporte e Obras pretende realizar contratação de pessoa física para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos e maquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 11/09/2024, às 10:00 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 05 de setembro de 2024
ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
Secretário Municipal de Transporte e Obras
CPF ***.035.913 -**
PORTARIA 031/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO Nº PE005.03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.
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ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
Secretário Municipal de Transporte e Obras
CPF: ***.035.913-**
Portaria nº031/2024
Recebi em: ___/____/_____.
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ADELAIDE ANTUNES
CPF: 099.749.778-51
Representante Legal
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO Nº PE005.04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.
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Skarlet Policarpo Araujo
Secretária Municipal de Saúde
CPF: 018.712.653-47
Portaria nº044/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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ADELAIDE ANTUNES
CPF: 099.749.778-51
Representante Legal
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO Nº PE005.05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação
CPF: ***.596.***-20
Portaria nº 035/2024
Recebi em: ___/____/_____.
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ADELAIDE ANTUNES
CPF: 099.749.778-51
Representante Legal
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO Nº PE005.06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.
No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e
CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.
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JOSÉ VALTER DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente
CPF: 807.090.443-72
Portaria nº 025/2022
Recebi em: ___/____/_____.
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ADELAIDE ANTUNES
CPF: 099.749.778-51
Representante Legal
