EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE005.03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0306.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras e EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº44.116.889/0001-42. OBJETO: o presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 70.928,00 (setenta mil, novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 05/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, como Contratante e a empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por sua representante a Sra. ADELAIDE ANTUNES, CPF 099.***.***-51, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE005.04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.04/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0306.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde e EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº44.116.889/0001-42. OBJETO: o presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 11.184,00 (onze mil, cento e oitenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 05/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por sua representante a Sra. ADELAIDE ANTUNES, CPF 099.***.***-51, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE005.05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.05/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0306.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação e a EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº44.116.889/0001-42. OBJETO: o presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação . SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental

PROGRAMA:0022 – Atividades do Ensino Fundamental

PROJETO ATIVIDADE:2.014 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1553000000 – Transferências de Recursos do PNATE. VALOR TOTAL: R$ 37.958,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 05/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por sua representante a Sra. ADELAIDE ANTUNES, CPF 099.***.***-51, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE005.06/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.06/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0306.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente e a EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº44.116.889/0001-42. OBJETO: o presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral

PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 10.988,00 (dez mil, novecentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 05/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente, por seu Secretário Sr. José Valter da Silva, como Contratante e a empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por sua representante a Sra. ADELAIDE ANTUNES, CPF 099.***.***-51, como Contratado.

DISPENSA Nº 032/2024 – LEI Nº 14.133/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, I, LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Transporte e Obras pretende realizar contratação, por dispensa de licitação, de serviço de sondagem SPT e ensaio de percolação de solo no município de Lagoa Grande do Maranhão, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 17/09/2024, às 10:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 10 de setembro de 2024. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO. Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF ***.035.913 -**. PORTARIA 031/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1507.01/2024, BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II.OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Srª MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1507.01/2024, originário da Dispensa de Licitação nº029/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº029/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 10 de setembro de 2024. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO. Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. Portaria Nº 019/2021 – PMLG-GP