EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE005.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0306.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente e a ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ nº51.890.698/0001-07. OBJETO: o presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$45.548,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 11/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente, por seu Secretário Sr. José Valter da Silva, como Contratante e a empresa: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, por seu representante o Sr. PAULO TRACZ DE PAULA LOURO, CPF 080.******-06, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE005.02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0306.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e a ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ nº51.890.698/0001-07. OBJETO: o presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 5.504,00 (cinco mil, quinhentos e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 11/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, por seu representante o Sr. PAULO TRACZ DE PAULA LOURO, CPF 080.******-06, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/D/007/2022

CONTRATO Nº CMAF/D/007/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 220822.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 07/2022. LOCATÁRIO: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: Raimunda Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nºXXX.3XX.1XX-0X. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/09/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora Municipal, Isabel Cesar Aragão, locatário, e RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nºXXX.3XX.1XX-0X como locador.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2607.01/2024. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr.ª. SKARLET POLICARPO ARAUJO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2607.01/2024, originário da Dispensa de Licitação nº 030/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 007/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 127362754, estabelecida na Rua Cajueiros, nº 81, Lago Azul, Lago da Pedra — MA, CEP 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.052.763-96., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 54.387,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 16 de setembro de 2024. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. CPF:018.712.653-47. Portaria nº 044/2022- PMLG-GP