EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE006.01/2024

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE006.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0102.02/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº50.872.681/0001-56. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:301 – Atenção Básica. PROGRAMA:0029 – Assistência Farmacêutica

PROJETO ATIVIDADE:2.052 – Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: 141.335,90 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, por sua representante a Sra. Iranir Rodrigues de Souza, CPF: 059.******-49, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.06/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.008.06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120123.0022023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: B N M SAMPAIO, inscrita no CNPJ nº 34.026.133/0001-59. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação VALOR: R$ 14.870,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. Recursos Orçamentários: SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante, a empresa: B N M SAMPAIO, representada pela senhora Brenda Nilha Mendes Sampaio - CPF Nº, ***.711.153-**, como contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº D031.01/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD031.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407.01/2024. DISPENSA Nº031/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, REPRESENTADA PELO SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, CONTRATANTE E A PESSOA FÍSICA JOSÉ GERMANO DA SILVA CPF SOB O Nº***608978**. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos – VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 23 DE SETEMBRO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, REPRESENTADO PELO SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO PORTARIA Nº031/2024-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A PESSOA FÍSICA JOSÉ GERMANO DA SILVA CPF SOB O Nº***608978**, COMO CONTRATADO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407.01/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II.OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de pessoa física para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos e maquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407.01/2024, originário da Dispensa de Licitação nº031/2024, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 031/2024 e ADJUDICO o objeto à pessoa física José Germano da Silva, inscrita no portador da cédula de identidade RG nº 018163712001-0, inscrito no CPF sob o nº***608978**, residente na rua Grande S/N, centro de Lagoa Grande do Maranhão-MA, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais).2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021.IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 20 de setembro de 2024.ARLEAN DE SOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transporte e Obras CPF ***.035.913 -**PORTARIA 031/2024.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N° PE006.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102.02/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, com base na Lei 14.133/2021, convoca o representante da empresa I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.872.681/0001-56, localizado na Rua Machado de Assis, 32A, Nova República, CEP 65090-560, no Município de São Luís-MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Iranir Rodrigues de Souza, Inscrita no CPF nº 059.804.023-49, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação, por PREGÃO ELETRÔNICO n° PE 006/2024.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 18 de setembro de 2024.

_______________________________________

Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde

***.712.653**

Portaria nº 044/2022 – PMLG-GP

Recebi em: ___/____/____

Assinatura/rubrica:____________________________________________________________

C,I. nº _________________________________ CPF nº

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD031.01/2024PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0407.01/2024DISPENSA Nº031/2024 OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº031/2024, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos o Sr. José Germano da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 018163712001-0, inscrito no CPF sob o nº***608978**, residente na rua Grande S/N, centro de Lagoa Grande do Maranhão-MA, CEP 65718-000, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de setembro de 2024.ARLEAN DE SOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF ***.035.913 -**PORTARIA 031/2024.