EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE018.02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE018.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 33.381.321/0001-32. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo em Geral, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTARIA:0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 22.301,77 (vinte e dois mil, trezentos e um reais e setenta e sete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: ANTONIO SILVA NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Silva Nascimento, CPF: 040.***.***-64, como Contratado.
