EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.01/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE:2.045 – Manutenção do Setor de Transportes; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 363.788,00 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024, e encerramento em 02/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. - ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO:12 – Educação ; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 89.289,23 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024, e encerramento em 02/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.03/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. - ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 122.746,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024, e encerramento em 02/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.04/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.04/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO:08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. / ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 43.846,50 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024, e encerramento em 02/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.016.05/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE.016.05/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040723.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. ÓRGÃO: 07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. / ÓRGÃO: 07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 42.066,50 (quarenta e dois mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024, e encerramento em 02/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por sua representante a Sra. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF: ***.825.803-**, como Contratado.