EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 33.836.848/0001-04. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 12.796,50 (doze mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araujo; como Gerenciador, a empresa M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, representado pelo senhor MISAEL ALVES DE MORAIS NETO, como detentora do Registro de Preços.
Item
do
T.RDescrição/EspecificaçãoFABRICANTEQTDEUnidade
de
MedidaValor
Unitário
Registrado R$Valor
Total
Registrado
R$01ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA UNIDADE DE MEDIDA: PACOTE ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADE.ESTILO-ESTÍLO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA100PACOTES5,77577,0019ALGODÃO PACOTE DE 500 G.NATHALYA-EURO MED INDUSTRIA E COMERCIO L400PACOTES16,596.636,0058COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE, CAPACIDADE 3L COM SACOLA DE REVESTIMENTO, FUNDO DE PAPELÃO E CINTA E BANDEJA INTERNA.POLAR FIX-POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO70UNIDADES3,49244,30165RESINA COMPOSTA FLUÍDA A3,5 - EMBALAGEM COM 2,4 GBIODINAMICA- BIODINAMICA QUIMICA E FARMAC80UNIDADES40,993.279,20188SUGADOR ENDODÔNTICO DESCARTÁVEL ODONTOLÓGICO. PACOTE COM 20 UNIDADE.SSPLUS-SS PLUS DO BRASIL LTDA80PACOTES23,41.872,00194TIRA DE POLIÉSTER PRÉ-CORTADA - TAM APROXIMADO DE 0,05X 10X 100MM. EMBALAGEM COM 50 UNIDADE.AAF-AFF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS40UNIDADES4,7188,00
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.995.908/0001-92. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 25.369,90 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araujo; como Gerenciador, a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representado pelo senhor GILLIARD DE ARAUJO SILVA, como detentora do Registro de Preços.
Item
do
T.RDescrição/EspecificaçãoFABRICANTEQTDEUnidade
de
MedidaValor
Unitário
Registrado R$Valor
Total
Registrado
R$0057COLETE DE CHUMBO PROTETOR DE RAIO X ODONTOLOGICO, COM BORRACHA DE ALTA RESISTENCIA, OMBREIRA ALCOCHOADA, POLIMEROS DE PVC PLASTIFICADO E PARTICULAS DE METAL. TAM. APROXIMADO 110CM X 60CM.N MARTINS/N MARTINS3UNDR$ 1.000,003.000,000059COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE, CAPACIDADE 7L COM SACOLA DE REVESTIMENTO, FUNDO DE PAPELÃO E CINTA E BANDEJA INTERNA.DESCARBOX/ DESCARBOX50UNDR$ 4,50225,000062COMPRESSA DE GAZE 9 FIOS NÃO ESTÉRIL, 5 DOBRAS, 8 CAMADAS, PURO ALGODÃO - EMBALAGEM COM 500 UNIDADE.ANDREONI/ANDREONI700PCR$ 16,0011.200,000066CUBA INOX REDONDA 8X6 CMFAVA/FAVA15UNDR$ 15,00225,000072CURETA PERIDONTAL, AÇO INOXIDAVEL, GRACEY 9/10,CABO OCOSAME/SAME15UNDR$ 28,00420,000140PONTA DIAMANTADA 002CAFAVA/FAVA120UNDR$ 33,113.973,200142PONTA DIAMANTADA 005CAFAVA/FAVA120UNDR$ 33,113.973,200186SONDA MILIMETRADA OMS, CABO OCO DE 8MM. EM AÇO INOXIDÁVEL.GOLGRAN/GOLGRAN50UNDR$ 47,072.353,50
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ: 39.346.590/0001-44. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 32.346,88 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais, e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araujo; como Gerenciador, a empresa KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, representado pela senhora KAMILLA DARDENGO DO NASCIMENTO, como detentora do Registro de Preços.
Item
do
T.RDescrição/EspecificaçãoFABRICANTEQTDEUnidade
de
MedidaValor
Unitário
Registrado R$Valor
Total
Registrado
R$0028AUTOCLAVE, COM CAPACIDADE DE 21 LITROS, DIGITAL, COM DISPLAY DE LCD. TENSÃO DE 220 V, 5 PROGRAMAS DE ESTERILIZAÇÃO (INSTRUMENTAL EMBALADO, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, DESAERAÇÃO E DESPRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA), TAMPA E CÂMARA EM AÇO INOXIDÁVEL QUE FACILITA A LIMPEZA, CÂMARA COM 3 BANDEJAS EM ALUMÍNIO, SECAGEM COM PORTA FECHADA, 1 COPO GRADUADO E DIVERSOS SISTEMAS DE SEGURANÇA QUE CONTROLAM TODO O CICLO. DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO EM CASO DE EXCESSO DE TEMPERATURA, PRESSÃO OU FALTA DE ÁGUA. ACOMPANHAMENTO DOS CICLOS ATRAVÉS DE MANÔMETRO/TERMÔMETRO E AVISOS VISUAIS. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NA REGIÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 24 MESES. PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.BS
4
UND
4.559,22
18.236,88
0029AUTOCLAVE, COM CAPACIDADE DE 42 LITROS, CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL, PAINEL ANALÓGICO EM TECLADO DE MEMBRANA E CONTROLE TERMODINÂMICO DE TEMPERATURA E PRESSÃO AUTOMÁTICO, COM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DE MANÔMETRO/TERMÔMETRO E INDICADORES LUMINOSOS, FECHA DA TAMPA DE TRIPLO ESTÁGIO, COM SISTEMA DE RESTRIÇÃO DE ABERTURA POR FUSO DE ENCAIXE E DESLIZAMENTO POR ROLAMENTO AXIAL, SISTEMA DE PORTA COM CONSTRUÇÃO DUPLA TOTALMENTE EM AÇO-CARBONO E AÇO INOXIDÁVEL LAMINADO, GUARNIÇÃO EM SILICONE VULCANIZADO FIXADA NA CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO, OPERAÇÃO FÁCIL E AUTOMÁTICA QUE PERMITE A SELEÇÃO DE DIFERENTES CICLOS, EFICIENTE SECAGEM DO MATERIAL E COM OPÇÃO DE CICLOS EXTRAS, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO EM CASO DE EXCESSO DE TEMPERATURA, PRESSÃO OU FALTA DE ÁGUA. PRODUTO RESISTENTE, DE FÁCIL INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO. BIVOLT OU 220 V. PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.BS
2
UND
7.055,00
14.110,00
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180923.001/2023. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.897.039/0001-00. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 8.100,00 (oito mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Skarlet Policarpo Araujo; como Gerenciador, a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, representado pelo senhor Antônio Tadeu Penido Silva Junior, como detentora do Registro de Preços.
Item
do
T.RDescrição/EspecificaçãoFABRICANTEQTDEUnidade
de
MedidaValor
Unitário
Registrado R$Valor
Total
Registrado
R$0051CANETA ODONTOLÓGICA DE ALTA ROTAÇÃO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: FABRICADA EM MATERIAL METÁLICO COM TRATAMENTO CROMADO ACETINADO, COM DESIGN ERGONÔMICO, LINHAS ARREDONDADAS, COM RANHURAS ANTIDERRAPANTES E EXTREMIDADE INCLINADA. CABEÇA MEDIANA COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 12,5MM E ALTURA DE 17MM. AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135°C. CONEXÃO BORDEN. SPLAY TRIPLO OU QUÁDRUPLO DISTRIBUIDO SIMETRICAMENTE EM DIREÇÃO À PONTA DA BROCA. DEVE ATINGIR ROTAÇÃO DE 420.000 RPM OU SUPERIOR. ROTORES PRECISAMENTE BALANCEADOS. PESO LÍQUIDO IGUAL OU INFERIOR A 50 GRAMAS. BAIXO RUIDO DE TRABALHO. FIXAÇÃO DAS BROCAS: SISTEMA PUSH BUTTON - ACIONAMENTO ATRAVÉS DE UM BOTÃO LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DA CABEÇA DA PEÇA DE MÃO - PERMITE A TROCA RÁPIDA DAS BROCAS - DISPENSA A UTILIZAÇÃO DO SACA BROCASPROPRIO10UNDR$ 280,002.800,000063CONTRA-ÂNGULO ODONTOLÓGICO, FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO COM TRATAMENTO CROMADO ACETINADO, COM DESIGN ERGONÔMICO, LINHAS ARREDONDADAS E RANHURAS ANTIDERRAPANTES. AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135º. SPRAY DE IRRIGAÇÃO INTERNO. FÁCIL ACOPLAMENTO. SISTEMA INTRA-GIRATÓRIO. DEVE ATINGIR ROTAÇÃO MÁXIMA DE 20.000 RPM OU SUPERIOR. TRANSMISSÃO 1:1. PESO LÍQUIDO INFERIOR A 50,0 GRAMAS. BAIXO RUÍDO DE TRABALHO. LÂMINA-TRAVA PARA FIXIÇÃO DAS BROCAS OU SISTEMA PUSH BUTTON. UTILIZA BROCAS STANDARD, HASTE TIPO 1. (DEVERÁ SER, NECESSARIAMENTE, DA MESMA MARCA DO MICROMOTOR ODONTOLÓGICO - CÓDIGO CIN12963)PROPRIO10UNDR$ 270,002.700,000126MICROMOTOR ODONTOLÓGICO, FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO COM TRATAMENTO CROMADO ACETINADO, COM DESIGN ERGONÔMICO,LINHAS ARREDONDADAS, RANHURAS ANTIDERRAPANTES E INDICAÇÃO DE SENTIDO NO ANEL DE REGULAGEM DE ROTAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL, A ATÉ 135°C. ENCAIXE BORDEN; SPLAY DE IRRIGAÇÃO INTERNO. ROTAÇÃO DE 5.000 A 20.000 RPM OU SUPERIOR. COM REGULAGEM DE ROTAÇÃO/INVERSÃO NO CORPO DO MICROMOTOR. PRESSÃO DE AR DE TRABALHO 40 LIBRAS (PSI). ACOPLAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INTRA. PESO LÍQUIDO INFERIOR A 85 GRAMAS. ALTO TORQUE. BAIXO RUÍDO DE TRABALHO. (DEVERÁ SER, NECESSARIAMENTE, DA MESMA MARCA DO CONTRA-ÂNGULO -CÓDIGO CIN12962 E DA PEÇA RETA - CÓDIGO CIN 12964)10UNDR$ 260,002.600,00
DISPENSA Nº 035/2024 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, I, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pretende realizar escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na construção de um reservatório de 20.000 litros em PRFV, suportado por uma estrutura de concreto pré-moldado, destinado ao povoado de Sumaúma, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 18/10/2024, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 14 de outubro de 2024. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE. CPF:018.712.653-47. Portaria nº 044/2022- PMLG-GP.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Concorrência por Menor Preço - 02/2024
Resultado da Homologação
0001 - Contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 924.556,30
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoC. M. DE SOUSA LTDAN/C1 Serviço899.000,00899.000,00Homologado em 10/10/2024 08:45:21
Por: Damião Vieira de Alencar
Damião Vieira de Alencar Autoridade Competente
Página 1 de 1
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Código verificador: A6F5B0
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE028.04/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE028.04/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº180923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº33.836.848/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde VALOR TOTAL: R$ 6.398,25 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, por sua representante o Sr. MISAEL ALVES DE MORAIS NETO, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE028.05/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE028.05/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº180923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº37.995.908/0001-92. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde VALOR TOTAL: R$ 13.163,45 (treze mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por sua representante o Sr. GILLIARD DE ARAUJO SILVA, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE028.06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE028.06/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº180923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 39.346.590/0001-44: contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde VALOR TOTAL: R$ 16.173,44 (dezesseis mil cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, por sua representante a Sra. KAMILLA DARDENGO DO NASCIMENTO, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE028.07/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE028.07/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº180923.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 07.897.039/0001-00: contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde VALOR TOTAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, por sua representante o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Junior, como Contratado.
