AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da CRECHE MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA-FNDE, TIPO 2, conforme diretrizes do Novo PAC.
ABERTURA: 19 de novembro de 2024, às 15:00h.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de outubro de 2024
Damião Vieira de Alencar
Secretaria Municipal de Educação
Portaria nº 035/2024 – PMLG-GP
DISPENSA Nº 036/2024 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos pretende realizar seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de contratação de pessoa física para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 30/10/2024, às 10:00 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de outubro de 2024
ISABEL CESAR ARAGÃO
Portaria Nº 045/2023 – PMLG-GP.
